Israel abandona de plano de deportação para imigrantes africanos

Jerusalém, 24 abr (EFE).- Israel abandonou a elaboração do plano de deportação em massa de imigrantes africanos no qual trabalhava, ao não ter conseguido um acordo com um terceiro país para ser o destino final dos deportados, informou nesta terça-feira a imprensa local.

"Neste ponto não há possibilidade de implementar um plano de deportação a um terceiro país sem acordo. Portanto, em 17 de abril de 2018, (o Estado) deixou de realizar audiências como parte da sua política de deportação, e não serão tomadas mais decisões de deportação neste momento", diz um comunicado apresentado no Supremo israelense e citado hoje pelo jornal "Times of Israel".

Após esta decisão, as ordens de deportação que já tinham sido emitidas foram canceladas e os imigrantes com permissão de residência temporária vencida poderão obter uma renovação a cada dois meses, "de acordo com a política vigente antes da implementação do plano", ressalta a nota.

O primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, informou paralelamente no Facebook que estavam sendo iniciados os preparativos para reabrir detenção de imigrantes, fechado após deixar em liberdade todos os reclusos há menos de duas semanas, ao terminar o prazo dado pelo Supremo ao governo para apresentar uma nova proposta de deportação.

Várias ONGs israelenses pelos direitos humanos reagiram em comunicado declarando que as deportações forçadas "nunca deveriam ter sido uma opção".

"É uma grande vergonha que tenha sido necessária a intervenção da Suprema Corte e a falta de participação de outros países para que Israel tenha abandonado o plano", diz a nota, que pede ao governo que "mude de direção e adote um plano real que implique na absorção de 36 mil requerentes de asilo que viveram em Israel de 6 a 12 anos".

A Anistia Internacional, por sua vez, deu as boas-vindas à decisão, mas mostrou sua preocupação quanto a continuar acontecendo o que Israel define como deportações "voluntárias", algo que não é bem assim "se a alternativa é a detenção indefinida ou um sério risco de prejuízo", informou a organização em um comunicado.

O anúncio de hoje põe fim a meses de polêmica após Israel ter apresentado em janeiro um plano de deportação em massa para 32 mil dos 38 mil imigrantes africanos, a maioria da Eritreia e do Sudão, que residem no país, excluindo 6 mil menores e pais com filhos sob seus cuidados.

O programa, que contemplava deportações forçadas a países terceiros ou detenção para todos aqueles que rejeitassem sair de Israel, foi criticado por várias vozes, que afirmaram que não garantia a proteção dos requerentes de asilo, a quem Israel considera como "infiltrados".

O Supremo também paralisou temporariamente as deportações após considerar que tal iniciativa tinha defeitos legais.

Este projeto foi cancelado no início de abril, quando Netanyahu chegou a um pacto com a ONU para que 16 mil pessoas ficassem em Israel e a outra metade fosse assentada em países ocidentais.

Horas depois do seu anúncio, o primeiro-ministro israelense cancelou o acordo após críticas e pressões dos seus aliados no governo.