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Juíza rejeita processo de ex-chefe de campanha de Trump contra procurador

27/04/2018 16h08

Washington, 27 abr (EFE).- Uma juíza federal americana rejeitou nesta sexta-feira o processo civil apresentado pelo ex-chefe de campanha do presidente Donald Trump, Paul Manafort, contra o procurador especial que investiga a suposta ingerência russa nas eleições de 2016, Robert Mueller.

A magistrada Amy Berman Jackson considerou que o caminho escolhido por Manafort, o de processo civil, não era "o meio apropriado para abordar o que um investigador fez no passado ou o que fará no futuro" em processo criminal, segundo a sua decisão.

Além disso, a juíza também explicou que existe um princípio pelo qual um tribunal não deve exercer os seus poderes "equitativos" para "interferir ou participar de uma investigação criminal em processo" quando o acusado tem a oportunidade de "desafiar" qualquer "defeito" na investigação durante o julgamento ou com um recurso direto.

"Por todas estas razões, o caso civil de Manafort será rejeitado e as suas preocupações sobre a investigação do procurador especial serão abordadas no caso criminal", concluiu.

Manafort apresentou em janeiro um processo contra o procurador especial e o procurador-geral adjunto, Rod Rosenstein, que aprovou Mueller para comandar a investigação, e contra o próprio Departamento de Justiça.

No documento, o ex-diretor da campanha de Trump para as eleições presidenciais de 2016 alegava que o Departamento de Justiça violou a lei ao nomear Mueller para que liderasse a investigação em maio de 2017.

O processo considerava que a ordem para nomear Mueller "excede o alcance da autoridade de Rosenstein para nomear um procurador especial, assim como restrições concretas relativas a nomeações como essa".

Manafort está em regime de prisão domiciliar desde que se entregou ao FBI em outubro do ano passado e terá que enfrentar dois julgamentos: um marcado para 10 de julho em Virgínia e outro que começará em 17 de setembro, quase dois meses antes das eleições legislativas de novembro. Manafort se declarou inocente de todos as acusações.

Mueller investiga desde maio de 2017, de maneira independente ao governo americano, os possíveis laços entre membros da campanha de Trump e o Kremlin, o qual as agências de inteligência dos EUA acusam de interferir nas eleições de 2016.

Segundo Mueller, Manafort trabalhou entre 2006 e 2017 para governos estrangeiros, incluindo o Executivo pró-Rússia do ex-presidente ucraniano Viktor Yanukovich e outros oligarcas russos, que colaboraram para melhorar a sua imagem em Washington sem comunicar o governo americano, o que constitui crime.

O processo contra ele é produto da investigação de Mueller sobre os supostos laços entre a Rússia e membros da campanha de Trump, mas não está relacionada diretamente com as atividades que desempenhou entre maio e agosto de 2016 como chefe da campanha do agora líder.

Manafort, que trabalhou como chefe da campanha de Trump entre junho e agosto de 2016, teve que renunciar após ser revelado que tinha ocultado das autoridades um pagamento de US$ 12,7 milhões que recebeu por assessorar Yanukovich, vinculado à Rússia.