Presidente panamenho anuncia consulta sobre possibilidade de Constituinte

Cidade do Panamá, 5 mai (EFE).- O presidente do Panamá, Juan Carlos Varela, disse neste sábado que consultará os partidos políticos e a sociedade civil sobre a possibilidade de convocar uma Assembleia Constituinte em maio de 2019, quando se acontecerão as eleições gerais.

"Dei instruções ao ministro da Presidência para que se reúna o quanto antes com representantes de sindicatos, partidos e organizações da sociedade civil para conversar com todas essas grandes forças políticas, econômicas e sociais a possibilidade de convocar uma Assembleia Constituinte", anunciou.

Segundo ele, o Panamá precisa desse passo para conseguir as mudanças fundamentais que a sociedade reivindica e que modernizariam as instituições do Estado. O presidente, que fez a declaração no Tribunal Eleitoral durante a convocação oficial para as próximas eleições, explicou que, se a sua proposta conseguir o aval da sociedade civil e da oposição, os 60 constituintes seriam eleitos no pleito de 5 de maio do ano que vem, junto com presidente, vice-presidente, deputados e prefeitos, entre outros cargos.

"Vamos consultar durante sete semanas. Se for preciso mais tempo, daremos mais tempo, mas existe uma data final, que é 5 de novembro, quando teremos que fazer a convocação formal para poder utilizar o dia das eleições para escolher os constitucionalistas", disse ele, depois, aos jornalistas.

A Constituição do Panamá, escrita em 1972, durante a ditadura militar, estabelece no Artigo 314 que a Constituinte deve ser convocada pelo Tribunal Eleitoral a pedido da Assembleia Nacional ou após uma consulta popular na qual participem "pelo menos 20% dos integrantes do registro eleitoral".

Varela afirmou que se as consultas forem positivas, levará a proposta ao parlamento, onde o seu partido é a terceira maior força política em número de deputados (16), atrás do social-democrata Partido Revolucionário Democrático (PRD) e do neoliberal Mudança Democrática (CD), que têm 26 e 25 deputados, respectivamente.

O diretor Nacional de Planejamento Eleitoral, Osman Valdes, disse à Agência Efe que o processo não afetaria o novo governo resultante das eleições do ano que vem e explicou que os deputados constituintes teriam "de seis a nove meses para redigir uma nova Carta Magna" e ela seria submetida depois a referendo.

A convocação de uma Constituinte foi uma das promessas eleitorais de Varela, que assumiu a presidência em julho de 2014.

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