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Acusado de violência doméstica, Roberto Caldas renuncia a cargo na CorteIDH

15/05/2018 13h38

San José, 15 mai (EFE).- O advogado brasileiro Roberto Caldas renunciou ao cargo como juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos, após ser acusado no Brasil de violência doméstica e assédio por sua ex-mulher, informou nesta terça-feira o órgão.

"Na sexta-feira passada, a Corte Interamericana recebeu, por parte do juiz Roberto Caldas, uma solicitação de licença indefinida. Posteriormente, no dia de ontem, recebemos a renúncia formal ao cargo", afirmou o órgão, que tem sede na Costa Rica, em nota.

A Corte Interamericana explicou que, conforme o artigo 21 de seu estatuto, aceitou e deu efeito imediato ao pedido de renúncia. O presidente do órgão, o mexicano Eduardo Ferrer Mac-Gregor, e o secretário-geral da Organização de Estados Americanos (OEA), Luis Almagro, foram notificados da decisão.

O advogado brasileiro foi acusado por Michella Marys, sua ex-esposa, de assédio moral, agressão e violência doméstica. A imprensa local divulgou reproduções de gravações feitas por ela de conversas com o marido. Nos áudios é possível ouvir diferentes insultos e ofensas, com insinuações de agressões físicas.

"Quanto às acusações, o presidente da Corte Interamericana ressaltou a importância de se averiguarem os fatos de maneira diligente, pronta e oportuna no marco de um devido processo. Sem prejuízo do anterior, condenamos todo o tipo de violência contra a mulher", explicou o órgão em comunicado.

Caldas foi eleito juiz da Corte Interamericana pela Assembleia Geral da OEA para um mandato que começou no dia 1º de janeiro de 2013 e ia até 31 de dezembro de 2018. O juiz brasileiro chegou a presidir o tribunal entre 2016 e 2017.

"A Corte Interamericana agradece os trabalhos desempenhados durante o exercício de seu mandato como juiz, vice-presidente e presidente", conclui o comunicado.