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Irlanda vota em referendo para abrandar lei do aborto

25/05/2018 04h09

Dublin, 25 mai (EFE).- Os centros de votações na República da Irlanda abriram, nesta sexta-feira, para que os eleitores escolham em um referendo sobre a reforma da lei do aborto, uma das mais restritivas da Europa.

Das 6h (hora local) às 21h (hora local), pouco mais de três milhões de pessoas poderão participar da consulta convocada pelo governo do partido democrata-cristão Fine Gael, com o objetivo de amenizar a legislação vigente.

O eleitorado deve dizer "sim" ou "não" ao fim da chamada "oitava emenda", incluída em 1983 na Constituição, e que garante igualmente o direito à vida do "não nascido" e da mãe.

De acordo com esta disposição, a lei do aborto promulgada em 2013, a primeira da história da Irlanda, permite apenas a interrupção da gravidez em circunstâncias excepcionais, como quando a vida da mãe está em perigo, que inclui a ameaça de suicídio, mas não contempla casos de incesto, estupro ou malformação do feto.

Também prevê penas de prisão de até 14 anos para a mulheres que abortem e para profissionais que a procuram com base em normas estabelecidas.

Se a "oitava emenda" desaparecer, o governo do Fine Gael, no poder desde 2011, redigirá uma nova legislação permitir o aborto em todas as circunstâncias durante as primeiras 12 semanas de gravidez e, em casos excepcionais, até 24 semanas.

O Executivo, juntamente com os principais partidos da oposição, grupos de direitos humanos e maioria dos coletivos médicos, pediu o "sim" neste referendo, o sexto realizado sobre este tema em 35 anos.

No lado oposto, a Igreja Católica e os grupos pró-vida se opõem à reforma da lei, dizendo que ela abrirá as portas para o "aborto sob demanda" e o fim das gestações de fetos com deficiências físicas ou mentais.

As últimas pesquisas indicam que a maioria do eleitorado votará a favor da reforma da lei, embora sua vantagem tenha sido reduzida no último mês.