Venezuela chama relatório de especialistas da OEA de "farsa midiática"
Washington, 29 mai (EFE).- A missão da Venezuela na Organização dos Estados Americanos (OEA) chamou o relatório elaborado por um grupo de especialistas designados pelo secretário-geral da instituição, Luis Almagro, de "grotesca farsa midiática".
O relatório produzido pelos especialistas aponta a existência de crimes contra a humanidade no país. No documento, os analistas afirmam que há "fundamentos razoáveis" para levar as denúncias contra o governo de Nicolás Maduro ao Tribunal Penal Internacional.
Em comunicado, a missão da Venezuela expressou "profunda rejeição" ao documento e considerou que ele é resultado de um procedimento que viola as regras do direito internacional e da OEA.
"Tal documento carece de valor jurídico, pois emana de uma autoridade usurpada. O secretário-geral se dá uma atribuição que nem a própria OEA tem, a de ser uma instância judicial. Em tal sentido, (o relatório) não passa de uma grotesca farsa midiática", afirmou o governo da Venezuela na nota publicada pela missão do país.
O relatório foi elaborado a partir de 26 depoimentos de pessoas que foram ouvidas em audiências realizadas no ano passado na OEA, de dezenas de testemunhos de vítimas entregues à instituição e de documentos de mais de 40 organizações não-governamentais.
Desde o início, a Venezuela classificou as audiências como ilegais, mas Almagro afirmou que a investigação foi realizada para cumprir o acordo firmado com o TPI em abril de 2011.
O relatório produzido pelos especialistas aponta a existência de crimes contra a humanidade no país. No documento, os analistas afirmam que há "fundamentos razoáveis" para levar as denúncias contra o governo de Nicolás Maduro ao Tribunal Penal Internacional.
Em comunicado, a missão da Venezuela expressou "profunda rejeição" ao documento e considerou que ele é resultado de um procedimento que viola as regras do direito internacional e da OEA.
"Tal documento carece de valor jurídico, pois emana de uma autoridade usurpada. O secretário-geral se dá uma atribuição que nem a própria OEA tem, a de ser uma instância judicial. Em tal sentido, (o relatório) não passa de uma grotesca farsa midiática", afirmou o governo da Venezuela na nota publicada pela missão do país.
O relatório foi elaborado a partir de 26 depoimentos de pessoas que foram ouvidas em audiências realizadas no ano passado na OEA, de dezenas de testemunhos de vítimas entregues à instituição e de documentos de mais de 40 organizações não-governamentais.
Desde o início, a Venezuela classificou as audiências como ilegais, mas Almagro afirmou que a investigação foi realizada para cumprir o acordo firmado com o TPI em abril de 2011.
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