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EUA se preparam para proteger acesso ao aborto frente a medidas de Trump

02/06/2018 13h51

Sergi Santiago.

Nova York, 2 jun (EFE).- O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, está a um passo de transformar em realidade um sonho que os republicanos perseguiram durante décadas: retirar o financiamento da Planned Parenthood, a maior rede de clínicas de saúde sexual do país e a que mais pratica abortos.

O governo de Trump apresentou sua proposta na sexta-feira para reformar o Title X, o único programa federal que financia a saúde sexual das mulheres e homens com poucos recursos e sem seguro médico.

A nova norma prevê retirar o financiamento às clínicas que praticam abortos ou o recomendam às suas usuárias, o que fará com que organizações como a Planned Parenthood deixem de receber fundos federais do programa Title X.

A Planned Parenthood atende a 41% das mulheres que recebem serviços de planejamento familiar através deste programa, ao qual recorrem sobretudo mulheres com poucos recursos.

Muitas delas são imigrantes ilegais; 30% dos usuários do Title X são latinos e 13% tem o inglês como segundo idioma.

Em 2009, a Planned Parenthood praticou mais de 33 mil abortos, um 40% do total, embora também seja um dos maiores provedores de anticoncepcionais do país e de também oferecer revisões de infecções sexuais e uma longa lista de métodos de planejamento familiar, como o DIU.

De fato, são estes outros serviços os que recebem fundos públicos, já que a lei americana proíbe que os cofres do país banquem abortos.

No entanto, as clínicas costumam fazer uso destes fundos como se viessem de uma fonte comum, e com eles custeiam o funcionamento e todo o seu catálogo de serviços.

Até o 31 de julho, a norma está aberta a emendas, e tanto as clínicas, o movimento feminista e os líderes democratas já avisaram que pensam em travar uma batalha contra a medida.

"Lutaremos contra esta nova regra", adverte à Agência Efe Johanny Adames, porta-voz da Planned Parenthood, ao mesmo tempo em que afirma que, aconteça o que acontecer, o acesso universal ao aborto será "garantido".

A campanha para deter a nova norma já começou: mais de 200 congressistas e 100 organizações de saúde pública, como o Colégio Americano de Médicos (ACP, na sigla em inglês), se pronunciaram contra a nova "regra mordaça", como a batizaram.

A nova regulamentação não afetará as usuárias do Medicaid, o seguro médico governamental que cobre os cidadãos com menos recursos, que continuarão tendo acesso a todo o catálogo de serviços de forma gratuita.

Inclusive quando os pacientes do Medicaid são atendidos na Planned Parenthood, o governo reembolsa as clínicas por estes serviços, contribuições que representam três quartos do seu orçamento.

Isto não mudará com a nova norma, que afetará majoritariamente as pacientes que não dispõem de seguro médico, como muitos imigrantes ilegais.

As medidas dos republicanos contra o aborto não são novas, e estados como Texas, Alabama e Utah retiraram o financiamento público às clínicas que praticavam abortos há anos.

Como resultado, no Texas quase 30 mil mulheres deixaram de receber anticoncepcionais, exames de detecção de cancro e outros cuidados de saúde e a taxa de gravidez aumentou em 27% entre as mulheres que deixaram de ter acesso aos anticoncepcionais injetáveis, segundo um estudo do governo e outro da Universidade do Texas.

A procuradora-geral do estado de Nova York, Barbara Underwood, disse na sexta-feira que o novo regulamento é um "ataque intolerável" e anunciou que explorará "todas as vias legais" para proteger o acesso de todas as mulheres ao aborto.

"Os últimos ataques do governo Trump aos direitos reprodutivos das mulheres são, simplesmente, inadmissíveis", afirmou Barbara.

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