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Presidente da Macedônia se nega a assinar lei de acordo com Grécia

26/06/2018 09h06

Skopje, 26 jun (EFE).- O presidente da Macedônia, Gjorge Ivanov, se negou nesta terça-feira a assinar a lei de ratificação do acordo com a Grécia para dar um novo nome à ex-república iugoslava, que pretende acabar com uma disputa que já dura quase três décadas, informou o gabinete presidencial.

Devido à recusa de Ivanov a assinar a lei para a ratificação do acordo, esta não pode ser publicada no boletim oficial do Estado e, portanto, não pode entrar em vigor.

O presidente, que tem se posicionado contra este acordo antes mesmo de ele ser concretizado, explicou que encontrou cinco motivos pelos quais considera o mesmo anticonstitucional e uma contradição com duas resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas emitidas em 1993 com a intenção de resolver a disputa sobre o nome.

"O acordo coloca a República da Macedônia sob a subordinação de outro Estado. Põe em risco a identidade nacional, a nação, a linguagem e a forma de vida dos macedônios", disse Ivanov.

"Além disso, o acordo não foi ratificado da forma prevista pela Constituição. Assinar esta Lei é um crime de acordo com o Código Penal", argumentou o presidente.

Além disso, Ivanov ressaltou que prometeu aos cidadãos quando recebeu seu último mandato presidencial em 2014 que não aceitaria nenhuma modificação na Carta Magna para mudar o nome constitucional do país, como está previsto no acordo com a Grécia.

No último dia 17 de junho, os ministros de Relações Exteriores gregos, Nikos Kotzias, e macedônio, Nikola Dimitrov, assinaram o acordo que estabeleceu a "República da Macedônia do Norte" como o novo nome para esta nação dos Balcãs, que terá que ser usado tanto dentro como fora do país.

Alguns dias mais tarde, o parlamento macedônio votou em favor do acordo com maioria simples.

Segundo a legislação macedônia, uma vez que o presidente se negou a assinar a lei, esta deve ser votada de novo no parlamento, mas com maioria absoluta de pelo menos 61 votos a favor, de um total de 120 deputados.

Se passar tal votação, o presidente supostamente estaria obrigado pela Constituição a assinar a lei, mas não há consequências legais previstas caso ele volte a se negar a fazê-lo e poderia recorrer a uma manobra legislativa de veto.

No começo do ano, Ivanov já se negou duas vezes a assinar uma lei que determinava que a língua albanesa passaria a ser o segundo idioma oficial do país.

Segundo o acordo, uma vez que o parlamento de Skopje o ratifique, a Grécia abriria o caminho para as negociações de adesão à Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) e à União Europeia (UE), até agora bloqueadas pelo Estado grego porque este entende que o nome constitucional da Antiga República Iugoslava da Macedônia (FYRM, na sigla em inglês) dá margem para pretensões irredentistas.

Desde 2005, a Macedônia tem o status de candidato oficial à adesão como país-membro da União Europeia.

Além disso, a nação apresentou em 2008 sua candidatura para entrar na Otan, mas a Grécia impôs seu veto também pela disputa sobre o nome.

Ivanov não é o único obstáculo ao acordo, pois as mudanças constitucionais necessárias para implementar o novo nome requerem a aprovação de dois terços do parlamento.

O principal líder da oposição, Hristijan Mickoski, cujo partido conservador VMRO-DPMNE possui a chave para esta maioria de dois terços, já se distanciou do acordo, que qualificou como "capitulação do governo".

A postura do VMRO-DPMNE poderia ter também impacto decisivo no resultado do referendo sobre o novo nome, que deve ser realizado no segundo semestre.

Por sua vez, o primeiro-ministro, Zoran Zaev, que impulsionou este acordo junto ao chefe de governo grego Alexis Tsipras, anunciou que renunciará ao cargo se o referendo fracassar.

Segundo Zaev, isto não será necessário pois 80% dos cidadãos querem fazer parte da UE e da Otan, e o acordo é a maneira de alcançá-lo.

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