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Polônia elimina pena de prisão prevista em polêmica lei sobre o Holocausto

27/06/2018 09h54

Varsóvia, 27 jun (EFE).- O Parlamento da Polônia aprovou nesta quarta-feira uma nova versão da polêmica Lei sobre o Holocausto, na qual são eliminadas as penas de prisão pelo uso do termo "campos de concentração poloneses", uma norma que tinha provocado uma crise diplomática com Israel e Estados Unidos.

A lei original, aprovada no início deste ano, previa penas de até três anos de prisão pelo uso de tal termo ou por acusar a Polônia de cumplicidade no Holocausto.

A norma tinha sido muito criticada pelos EUA e por Israel, pois ambos consideravam que representava um "desafio à verdade histórica", um ataque à liberdade de expressão e uma tentativa de esconder a cumplicidade, direta ou indireta, de setores da sociedade polonesa nos crimes contra os judeus.

Por sua vez, as autoridades da Polônia justificavam a lei pela necessidade de lutar contra os veículos de imprensa estrangeiros, que frequentemente se referem a Auschwitz e a outros campos de concentração nazista como "campos de concentração poloneses", já que ficavam no território ocupado do país.

A nova versão aprovada hoje elimina as disposições penais, o que ajudará a melhorar as relações da Polônia com Israel e EUA, embora nacionalmente possa vir a diminuir o apoio ao partido governante, o Lei e Justiça, especialmente entre os setores mais nacionalistas.

O primeiro-ministro da Polônia, Mateusz Morawiecki, afirmou durante o debate parlamentar que seu governo continuará "lutando para informar a verdade" sobre o Holocausto.

"Aqueles que dizem que a Polônia pode ser responsável pelos crimes cometidos durante a II Guerra Mundial merecem pena de prisão", disse Morawiecki, que no entanto justificou a modificação aprovada hoje apontando que agora "estamos em um contexto internacional e levamos isso em conta".