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Irlanda do Norte concede "indulto" a homossexuais condenados no passado

28/06/2018 12h12

Dublin, 28 jun (EFE).- Os homens norte-irlandeses condenados no passado por uma lei contra homossexuais, já abolida, poderão desde esta quinta-feira pedir "um indulto" às autoridades da nação britânica.

Além de um "perdão oficial", a nova legislação, que foi aprovada pela Assembleia Autonôma de Belfast em 2016 e entrou hoje em vigor, permitirá ao Ministério de Justiça eliminar penas dos que solicitarem.

Essas pessoas também não serão obrigados a dizer que suas fichas policiais foram modificadas quando, por exemplo, preenchem uma solicitação de trabalho, segundo informaram fontes oficiais.

Esta medida equipara a Irlanda do Norte com o resto do Reino Unido, depois que o Governo de Londres concedeu no ano passado o indulto e um "perdão póstumo" a milhares de homens condenados neste país por serem homossexuais ou bissexuais.

A chamada "Lei de Turing", batizada assim em honra a Alan Turing (1912-1954), o matemático britânico que ajudou a decifrar os códigos secretos nazistas durante a II Guerra Mundial, entrou em vigor na Grã-Bretanha em janeiro de 2017 e concedeu indultos a 49 mil pessoas.

Manter relações homossexuais foi considerado crime na Inglaterra e Gales até 1967, na Escócia até 1980 e na Irlanda do Norte até 1982.

"Embora o Governo do Reino Unido nunca poderá remediar o dano causado a homens homossexuais e bissexuais, pode seguir trabalhando para assegurar que não serão repetidos", disse hoje John O'Doherty, diretor do "Projeto Arco Íris", que dá apoio ao coletivo LGBT na Irlanda do Norte.

Durante a jornada de hoje, Arlene Foster, líder do ultraconservador Partido Democrático Unionista (DUP), majoritário entre a comunidade protestante norte-irlandesa, assistirá, pela primeira vez, a um ato do Dia do Orgulho organizado em Belfast.

Este gesto é visto como uma tentativa por acabar com as diferenças com o nacionalista Sinn Féin, principal entre os católicos, para tentar restaurar nos próximos meses o Governo autônomo de poder compartilhado, que permanece suspenso desde janeiro de 2017.

Entre outros assuntos, o Sinn Féin se nega a voltar ao Executivo até que o DUP aceite uma agenda de mudança social que legalize, por exemplo, o aborto e o casamento homossexual na região, em linha com a situação no resto do Reino Unido e na vizinha República da Irlanda.

A ministra britânica para a Irlanda do Norte, Karen Bradley, garantiu hoje que qualquer medida adotada pelos políticos para "se aproximar às diferentes comunidades" é "boa" para o futuro da província.

"Felicito Arlene pelo o que está fazendo e quero ver mais gestos parecidos (...) porque demonstraremos que os políticos trabalham para os cidadãos e sentaremos as bases para resumir o diálogo", disse Bradley, em referência à possibilidade de os partidos voltarem a se sentar na mesa de negociação, depois de meses de fracassos nas conversas.