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Líderes da UE já cogitam falta de acordo sobre "Brexit"

29/06/2018 14h17

Bruxelas, 29 jun (EFE).- Os líderes dos 27 países que permanecerão na União Europeia após a saída do Reino Unido pediram nesta sexta-feira a todas as partes da negociação do "brexit" que estejam preparados para "qualquer resultado", sem fechar as portas para o cenário em que não há acordo de saída.

"O Conselho Europeu pede de novo aos Estados-membros, às instituições da União e a todas as partes interessadas que intensifiquem seus trabalhos para estar preparados para qualquer resultado", dizem as breves conclusões da cúpula dos 27 realizada em Bruxelas para abordar o estado das negociações com Londres.

O presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, disse que os Vinte e Sete haviam "tomado nota" dos avanços conquistados até agora, mas constatou que resta "muito trabalho pela frente" e que "os assuntos mais difíceis estão ainda sem resolver".

"Se quisermos um acordo para outubro, necessitamos progredir rapidamente. Esta é a última chamada para pôr todas as cartas em cima da mesa", advertiu Tusk em entrevista coletiva, em mensagem - sem mencioná-la - à primeira-ministra britânica, Theresa May, para conseguir fechar em outubro um acordo sobre a fronteira irlandesa.

Os chefes de Estado e de Governo expressaram preocupação com a falta de progressos na busca de uma solução para a fronteira entre a República da Irlanda e a Irlanda do Norte, uma vez esta deixe a UE junto com o Reino Unido, depois que os britânicos rejeitaram a proposta comunitária e vice-versa.

A Comissão Europeia tinha proposto que a Irlanda do Norte permanecesse sob o mesmo "alinhamento regulador" que a UE para evitar uma fronteira "dura" na ilha, uma proposta rejeitada por Londres por ameaçar "as integridade constitucionais do Reino Unido".

A proposta britânica, por sua vez, suporia que todo o Reino Unido siga na união aduaneira temporariamente após o período de transição e até que haja um acordo sobre a relação futura, mas Bruxelas negou que isto fosse factível para um território do tamanho britânico.

A mesma tese foi proposta hoje o primeiro-ministro irlandês, Leo Varadkar, que advertiu que conceder esta possibilidade a um país como o Reino Unido após sua saída da UE faria com que houvesse "eurocéticos em cada país" do bloco pedindo acordos similares, o que seria "o fim do mercado único".

Sem acordo sobre a Irlanda, não foi possível que a cúpula de líderes de junho, que se perfilava como a definitiva para dar sinal verde à solução para a ilha, tenha trazido consigo o apoio necessário dos líderes ao progresso neste assunto, algo que acontecerá, pelo menos, até outubro.

Inclusive se houver um sinal verde a um acordo sobre a Irlanda em outubro, restarão apenas dois meses até a cúpula de dezembro, na qual o objetivo é fechar o acordo completo de saída para dar tempo aos respectivos Parlamentos, britânico e europeus, para ratificar o acordo.

Os líderes lembram em suas conclusões "os compromissos assumidos pelo Reino Unido em dezembro de 2017 e março de 2018", pelos quais a primeira-ministra britânica se comprometeu a alinhar a Irlanda do Norte com a legislação europeia se não houver nenhuma outra solução, apesar dela mesma ter dito em outra ocasião que isto romperia a Ordem Constitucional britânica.

"As negociações só podem avançar na medida que sejam respeitados plenamente todos os compromissos contraídos até o momento", lembraram.

O Conselho também apontou para a necessidade de "uma maior clareza, assim como propostas realistas e viáveis" sobre a posição britânica para a futura relação entre Londres e Bruxelas, que o Executivo liderado por May abordará com a publicação de um "livro branco" em 9 de julho.

Além disso, os Vinte e Sete se declararam dispostos a "considerar de novo" suas propostas para a negociação "se as posições do Reino Unido evoluírem".

Vários líderes europeus sublinharam a união que os Vinte e Sete continuam mantendo nas negociações do "Brexit".

"Quase nove horas para aprovar as conclusões sobre imigração e nem sequer um minuto para aprovar as conclusões sobre o 'brexit'. A UE ainda pode trabalhar unida", disse o primeiro-ministro de Malta, Joseph Muscat.

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