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Cidades holandesas oferecerão plano de integração a novos imigrantes

08/07/2018 09h53

Imane Rachidi.

Haia, 8 jul (EFE).- Os municípios da Holanda passarão a oferecer um plano aos imigrantes e refugiados recém chegados, que incluirá cursos de idiomas, um auxílio à renda e aos custos do seguro médico obrigatório, para apoiá-los no processo de adaptação ao país e no exame de integração obrigatória.

"Há uma grande falta de organização agora. A câmara municipal não oferece cursos oficiais nem organiza intercâmbios de idiomas. Todo o material na biblioteca está escrito apenas em holandês e as escolas particulares são muito caras. Isto faz com que tudo seja muito complicado", declarou à Agência Efe Carlos de Sánchez, venezuelano de 28 anos, que está prestando exames da prova de integração.

Embora esteja casado com uma holandesa, Carlos é obrigado a passar nessa prova para manter sua residência legal na Holanda.

Por outro lado, este jovem defende a existência deste exame porque acredita que "todo país tem direito a proteger sua cultura e o idioma fazendo com que seus habitantes se integrem com o resto da sociedade".

"É um bom filtro para que as pessoas que venham aqui a sério queiram e estejam dispostas a ser parte desta sociedade holandesa", afirmou Sánchez.

Os recém chegados aos Países Baixos deverão se registrar pessoalmente no novo Plano de Integração e Participação (PIP), um programa com o qual o Ministério de Assuntos Sociais holandês porá fim ao sistema atual no qual os imigrantes e refugiados eram obrigados a buscar e pagar seu próprio curso de integração cívica.

"Isto levou a fraudes e mal-entendidos. Os recém chegados já não vão precisar encontrar um curso de idiomas, uma tarefa que simplesmente não funciona se não falam o idioma. O município lhes oferecerá o curso adequado em uma escola especializada", explicou o ministro de Assuntos Sociais e Emprego holandês, Wouter Koolmees.

Os principais destinatários destes programas, que serão colocados em prática em 2020 para dar um prazo de transição tanto aos imigrantes como às autoridades locais, são os que chegam com planos de permanecer na Holanda, o que exige sua "imediata" integração na sociedade e ao sistema de trabalho.

O exame, conhecido como "inburgeren" em holandês, é em geral muito temido pelos imigrantes, pois devem passar nele nos três primeiros anos de residência legal no país para evitar multas por falta de integração e uma recusa da licença de trabalho holandesa.

Estas mudanças no sistema põem a responsabilidade nos integradores porque dos cursos e facilidades que ofereçam depende que os imigrantes e refugiados tenham a capacidade de encontrar trabalho o mais rápido possível e pôr em prática o holandês aprendido.

O nível de idioma que será exigido também aumentará do atual A2 para o B1, para aumentar assim as possibilidades de encontrar trabalho, embora Koolmees tenha reconhecido que este nível é alto demais para alguns refugiados, mas também ressalete que o funcionário municipal levará em conta "o nível de aprendizagem e a rota seguida para adquirir os maiores reconhecimentos".

As câmaras municipais têm também a obrigação de supervisionar se a pessoa está se integrando ou, pelo menos, fazendo um esforço voluntário para isso; caso contrário, podem retirar a ajuda econômica e os cursos, e os candidatos não poderão usar esta desculpa para pedir mais tempo ao Estado em caso de suspensão do teste de integração.

"Os municípios estão muito entusiasmados com esta nova tarefa porque obtêm o controle sobre os testes de integração", acrescentou o ministro, ressaltando que, com uma legislação mais local, as câmaras municipais têm mais influência sobre o comportamento dos recém chegados.

A atual lei de integração entrou em vigor em 2013 e os imigrantes tinham até agora total independência e responsabilidade para conseguir sua integração no país.

Na prática isto acabou sendo difícil para a maior parte e muitos foram enganados com cursos falsos ou ofertas ruins, e não conseguiram passar nos testes.

No entanto, o novo plano já recebeu críticas de alguns políticos, como dos partidos Apelo Democrata-Cristã (CDA) e União Cristã (UC), ambos da atual coalizão de governo, que consideram que não é dada suficiente importância à cultura holandesa na política de integração do Ministério de Assuntos Sociais.

Ambos os partidos apresentaram uma proposta na qual pedem ao ministério que busque acordos com os municípios sobre uma "boa e ampla integração cultural" no que se refere às normas e valores holandeses, porque, segundo criticaram, o ministro dá "destaque demais" ao trabalho e ao idioma.