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Holanda avança em lei que visa punir "pornografia de vingança"

11/07/2018 10h05

Imane Rachidi.

Haia, 11 jul (EFE).- O Ministério de Justiça da Holanda elaborou uma lei contra o fenômeno chamado de "pornografia de vingança", com a qual busca preencher um vazio legal e punir com até dois anos de prisão aqueles que compartilharem imagens de uma pessoa nua sem permissão, um problema que afeta milhares de mulheres a cada ano.

"Mesmo assim, isso não faz justiça devido à gravidade da ofensa. Esse tipo de ação tem um impacto devastador na vida de muitas meninas e frequentemente as afeta pelo resto da vida. Essas imagens podem aparecer de novo a qualquer momento", explicou o advogado Thomas van Vugt, defensor de uma vítima.

A cliente de Van Vugt é uma aluna da escola Chantal de Werkendam que teve fotos nuas divulgadas em diferentes redes sociais a partir de um computador do próprio colégio. O caso ganhou a mídia e, para o advogado, a pena de prisão deveria ser mais ampla.

O ministro de Justiça, Ferd Grapperhaus, quer enfrentar esse crescente problema que em muitas ocasiões afeta menores de idade. Em um ato de vingança, geralmente após um término de um namoro, um jovem envia fotos de sua ex-companheira nua, sem permissão, para um grupo de amigos ou a compartilha nas redes sociais.

"Vamos deixar claro que isso são ofensas criminosas. Uma violação da integridade do corpo e do entorno pessoal da vítima", explicou Grapperhaus em entrevista coletiva.

"O sensível desta situação é que as vítimas, na maioria da ocasiões, sentem vergonha e impotência. O material é difícil de eliminar das redes sociais onde é compartilhado, como Snapchat, Telegram, WhatsApp e Facebook. Ou dos próprios telefones celulares de todos os que receberam", continuou o ministro.

Além disso, sem a lei, a polícia da Holanda não consegue lidar com os autores do compartilhamento porque a "pornografia de vingança" não está no código penal. Isso só vai mudar em 2019.

Atualmente, a distribuição de imagens de uma pessoa sem autorização não é explicitamente punível. Os promotores devem recorrer a leis contra a difamação, por exemplo, para levar os autores ao banco dos réus, o que reduz as possibilidades de uma sentença favorável às vítimas na Justiça.

Tanto a Promotoria Nacional como o Conselho do Judiciário estão assessorando o Ministério da Justiça nestas mudanças. As propostas estão focadas em fortalecer o direito penal e ainda terão que passar pelo parlamento. O governo, porém, detém maioria no Legislativo.

Segundo dados do "Helpwanted.nl", telefone criado para que crianças e jovens de até 25 anos denunciem casos de "pornografia de vingança", foram registrados no ano passado 1.851 denúncias. O número engloba também chantagens e ameaças com fotos e vídeos.

Além disso, mais de 400 meninas holandesas foram vítimas de "pornografia de vingança" neste ano e cerca de 30 mil imagens e vídeos, organizados a partir de nomes completos, lugar de residência e links para os perfis de redes sociais das vítimas, estão sendo compartilhados por mais de 2 mil pessoas em uma única rede fechada à qual o site holandês "RTL" teve acesso.

A indústria do pornô também declarou guerra ao problema e sites como o YouPorn, Pornhub e Redtube se uniram com organizações de defesa dos direitos das mulheres em uma campanha, batizada como #AskFirst (pergunte antes, em inglês), para combater a questão.

Em um vídeo, já visto por mais de 50 milhões de pessoas, uma mulher é filmada nua por um amigo que garante que nunca compartilharia o arquivo com mais ninguém.

Segundos depois, a mulher se dirige para o espectador para questioná-lo: "O que diabos você está fazendo? Sabe que eu sou uma pessoa de carne e osso? Que tenho sentimentos? As vítimas da 'pornografia de vingança' sofrem ataques de ansiedade, depressão e algumas, inclusive, tiram as próprias vidas".