Cuba limitará mandato presidencial e reconhecerá propriedade privada

A nova Constituição de Cuba limitará o tempo de mandato dos presidentes do país a cinco anos, permitindo que eles possam se reeleger uma única vez.

As informações foram divulgadas neste sábado pelo jornal estatal "Granma", que publicou uma minuta da nova Carta Magna. O documento deve ser votado nos próximos dias 21, 22 e 23 de julho no plenário da Assembleia Nacional de Cuba, o parlamento do país.

O jornal antecipou que Cuba agora terá as figuras do presidente e do vice-presidente da República, o que representa uma mudança em relação à atual Constituição, que estabelece que o líder do país é o presidente do Conselho de Estado e de Ministros.

O posto hoje é ocupado por Miguel Díaz-Canel, que substituiu Raúl Castro no último dia 19 de abril.

Segundo a nova Carta Magna, o mandato do presidente da República é de cinco anos, permitindo uma única reeleição.

A medida representa uma grande mudança no país, governado por Fidel Castro por quase cinco décadas - 1959 a 2008.

O presidente passará a ostentar a condição de chefe de Estado e será eleito pela Assembleia Nacional de Cuba.

Identidade de gênero e propriedade privada

O "Granmma" também indicou que a nova Constituição de Cuba incluirá, pela primeira vez, a proibição de discriminar as pessoas com base na identidade de gênero e o reconhecimento à propriedade privada. As mudanças no texto, segundo o jornal, são para adaptar a realidade social e econômica do país da comunidade internacional.

No entanto, as autoridades cubanas reiteraram que manterá o sistema político de inspiração soviética que rege o país desde a revolução de 1959.

Após a previsível aprovação parlamentar da nova Constituição, o texto será submetido a um referendo para que seja ratificado pelos cidadãos do país.