Com mínimo de R$ 140, salários na Venezuela condenam trabalhadores à pobreza extrema

O salário mínimo na Venezuela condena os trabalhadores do país à pobreza extrema, uma vez que equivale a US$ 1,20 (R$ 4,52) por dia, abaixo do patamar da miséria estabelecido pela ONU.

Nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) a ONU explica que a pobreza extrema é medida por uma receita diária inferior a US$ 1,25 (R$ 4,71) e, como tarefa primária, apelou aos Estados-membros para que erradiquem esta problemática antes de 2030.

Hoje, a Venezuela, país com as maiores reservas provadas de petróleo do planeta, oferece ao seu setor produtivo uma renda que lhe mantém na miséria justamente em meio a uma severa crise econômica que se traduz em hiperinflação, escassez generalizada e a depauperação de todos os serviços.

O controle de câmbio que rege desde 2003 no país, que outorga o monopólio das divisas ao Estado, proporciona pelo menos duas formas de comparar o poder aquisitivo dos cidadãos, segundo a taxa oficial ou de acordo com o mercado paralelo que define atualmente quase a totalidade da atividade econômica.

Assim, um dólar custa desde sexta-feira 144.000 bolívares, segundo o Banco Central (BCV), razão pela qual o salário mínimo integral - 5.196.000 bolívares - equivale a US$ 36 (R$ 136), quase metade da relação oficial entre a moeda americana e a local do mês passado, quando o Executivo decretou este montante mensal, que foi aumentado quatro vezes apenas este ano.

No entanto, também em junho o governo autorizou as operações a três casas de câmbio privadas que desde então compram, mas não vendem moedas conversíveis e onde um dólar paga hoje 2,5 milhões de bolívares, 17 vezes mais que o oficial e mais próximo ao preço destes dias no mercado paralelo ilegal.

Com este complexo panorama, o salário mínimo integral poderia ser calculado em US$ 2 mensais se fosse usada a cotação das casas de câmbio, mas estas operadoras não vendem divisas e o Estado só reconhece uma única taxa; a oficial Dicom.

No entanto, este mecanismo que começou em fevereiro e que consiste na alocação de divisas por meio de leilão deixou de informar há semanas quem eram os beneficiários dos bilhetes "preferenciais" e só se limita a indicar o preço oficial do euro e do dólar na Venezuela.

A Comissão de Finanças da Assembleia Nacional assegura que o governo não está alocando divisas a nenhum cidadão ou empresa privada, razão pela qual quase todas as importações estão sendo feitas com dólares comprados no mercado paralelo que depois se traduzem em produtos mais caros.

De qualquer ponto de vista, mais da metade dos trabalhadores do país caribenho - que recebem o salário mínimo - são incapazes de cobrir suas necessidades mais básicas, sem mencionar as consequências que isto acarreta para as famílias com uma única renda mensal.

A título de exemplo, um operário que trabalhe 30 dias não poderá pagar no final de mês nem sequer um quilo de carne que está acima dos 5.196.000 bolívares e cujo preço aumenta 2,8% a cada dia no meio da espiral hiperinflacionária, segundo dados do Legislativo.

Por motivos como este, milhares de funcionários públicos protestam há 27 dias na Venezuela, no marco do maior conflito laboral já enfrentado pelo presidente Nicolás Maduro desde que assumiu o poder em 2013 e sem que até agora haja soluções à vista.

Ainda que a chamada revolução bolivariana, no poder desde 1999, tenha sido premiada pela ONU em matéria de alimentação, a crise do último quinquênio deu um giro neste sentido, obrigando o governo a abrir 3.000 casas de alimentação, 300 de "recuperação nutricional" e outros 50 refeitórios atendidas por uma "equipe multidisciplinar".

Segundo os dados da Pesquisa sobre Condições de Vida (Encovi), realizada anualmente pelas principais universidades do país, 64% dos consultados afirmou ter perdido uma média de 11 quilos em 2017 por não poder consumir alimentos.