Corte da ONU ordena aos Emirados Árabes a reunificação de famílias catarianas

Haia, 23 jul (EFE).- A Corte Internacional de Justiça (CIJ) ordenou nesta segunda-feira aos Emirados Árabes Unidos que permita a volta de alguns cidadãos do Catar que foram expulsos do país no ano passado, como membros de famílias mistas e estudantes que não puderam terminar seus estudos.

O alto tribunal da ONU deu razão ao Catar e concedeu algumas das medidas provisórias que este tinha reivindicado para evitar a discriminação de seus cidadãos residentes nos Emirados Árabes Unidos antes de 5 de junho de 2017.

Naquele dia teve início a crise diplomática no Golfo Pérsico depois que Arábia Saudita, Emirados Árabes Unidos e Bahrein, com apoio do Egito, romperam relações com o Catar e lhe impuseram um bloqueio aéreo, marítimo e comercial.

Posteriormente, o Catar usou como base a Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial, da qual os Emirados fazem parte, para levar o país à CIJ.

Segundo o governo do Catar, milhares de seus cidadãos foram expulsos, o sinal da emissora "Al Jazeera" foi bloqueado, os voos entre as duas capitais foram cancelados e os navios com bandeiras catarianas foram proibidos de operar em portos dos Emirados.

Nas audiências realizadas há um mês, Abu Dhabi respondeu aos juízes que a crise foi causada pelo Catar por sua recusa a deixar de amparar e financiar organizações como Al Qaeda, Al Nusra, Hamas e Irmandade Muçulmana, entre outras questões.

Não obstante, e por oito votos a favor e sete contra, o CIJ ordenou hoje que Abu Dhabi permita a reunificação de famílias mistas entre emiratenses e catarianos afetadas pelas medidas tomadas a partir do 5 de junho de 2017.

Os estudantes expulsos também terão a possibilidade de voltar aos Emirados para terminarem seus cursos ou, se não, os centros educativos deverão lhes oferecer acesso a seus expedientes para que possam continuar sua formação em outro país.

Além disso, os magistrados exigiram que Abu Dhabi permita que os catarianos tenham acesso a seu sistema de justiça nacional para que exerçam seus direitos como cidadãos.

Por último, e por 11 votos a favor e quatro contra, o CIJ reivindicou aos dois Estados que "se abstenham de tomar medidas que agravem a situação atual", disse o juiz presidente, Abdulqawi Ahmed Yusuf, na leitura da sentença.