Obrigatoridade de vacina para crianças gera incerteza nas escolas da Itália

Gonzalo Sánchez

Roma, 10 ago (EFE).- O Governo italiano pretende adiar em um ano os efeitos de uma lei que proíbe a escolarização de crianças que não tenham sido vacinadas, uma situação que gera incerteza entre os diretores de centros de estudos faltando apenas um mês para o início das aulas.

Atualmente na Itália rege um decreto promovido em 2017 pela anterior ministra de Saúde, Beatrice Lorenzin, que estabelece a obrigação de fornecer dez vacinas às crianças de entre 0 e 6 anos para que sejam aceitos em escolas e creches.

A medida tentava acabar com uma situação alarmante, já que em 2017 foram registrados 5.402 casos de sarampo na Itália - e 4 mortes - frente aos 862 do 2016, segundo a Organização Mundial da Saúde, que até julho de 2018 detectou 1.715 novos casos.

Para evitar contágios, os pais devem apresentar um certificado que demonstre que as crianças foram imunizadas para tétano, pólio, difteria, hepatite B, coqueluche, Haemophilus B, sarampo, rubeóla, caxumba e catapora, todas de graça.

No entanto, isto parece destinado a mudar com a chegada do novo Governo do Movimento Cinco Estrelas e a ultradireitista Liga, no poder desde 1 de junho.

O Senado aprovou na sexta-feira um decreto que atrasa para o curso de 2019/2020 tal obrigação e agora deverá ser referendado na Câmara Baixa, onde o Executivo conta com uma maioria folgada.

A aprovação definitiva é esperada para setembro, com os colégios a ponto de reabrir suas portas após as férias.

O presidente da Associação Nacional de Diretores de Escola (ANP, em italiano), Antonello Giannelli, explicou à Agência Efe que isto "gera uma situação de incerteza", pois deverão se ater à legislação que estiver em vigor em 1 de setembro.

Se tudo seguir assim, com a prorrogação do intervalo aprovada, Giannelli antecipa que será pedido o certificado de vacinação e, caso se não seja apresentado, os menores de 6 anos não poderão entrar na escola.

Desde o Ministério de Saúde, agora guiado por Giulia Grillo, das Cinco Estrelas, foi enviada uma circular às escolas que indicava que para este ano bastaria que os pais dessem um certificado redigido por eles mesmos e não por um médico.

Consistiria em um "autocertificado", válido na Itália para outros assuntos burocráticos, no qual garantem que seus filhos estão vacinados ou em lista de espera para isso, algo que despertou dúvidas entre a comunidade escolar e sanitária.

É que seria preciso "derrubar" uma lei aprovada pelo Parlamento com uma mera circular e obrigaria aos diretores a comprovação de que os progenitores dizem a verdade. "Mais do que simplificar, dificulta", critica Giannelli, para quem este método "é um modo de evitar a obrigação de vacinação".

A ministra Grillo defendeu o "autocertificado" para o 2018 e antecipou a intenção de impulsionar "uma obrigação flexível" das vacinações. "Optaremos pelo método da recomendação" e a obrigação segundo as distintas regiões, explicou ao canal "La7".

Desde o Governo foram mostradas distintas posturas: o primeiro-ministro, Giuseppe Conte, confessou em um encontro com a imprensa que vacinou seu filho de 10 anos, mas reconheceu que em sua equipe "há diversas sensibilidades" sobre esta delicada questão.

Talvez a mais taxativa tenha sido a do influente ministro do Interior e líder ultradireitista, Matteo Salvini, que afirmou recentemente que "a prioridade é que as crianças não sejam expulsas das escolas" e que "dez vacinas é um número muito alto, se não danoso".

A ex-ministra Lorenzin considera que a tentativa do Governo de atrasar a entrada em vigor de seu decreto implica em aceitar as exigências do coletivo que diz que as vacinas têm efeitos nocivos.

Um grupo de pessoas não muito numeroso, mas "muito ruidoso" na hora de divulgar "mentiras", como que vacinas provocam autismo, indicou à Agência Efe o médico e divulgador Roberto Burioni, que chegou a ser ameaçado de morte pela sua viva defesa desta prática.

Este prestigiado virólogo critica a postura de Salvini de "questionar o conhecimento científico e confundir os pais" e convida o Governo a não debilitar a atual legislação, mas a "fortalecê-la" e estendê-la a outros âmbitos como, por exemplo, o pessoal sanitário, às vezes pouco coberto e imunizado.

Neste contexto as escolas permanecem à espera de que o Governo tome a iniciativa e a ANP se reunirá no final de agosto com os técnicos do Ministério de Saúde para conhecer a situação.

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