Supremo mexicano aprova transfusão de sangue em menina após recusa dos pais

Cidade do México, 15 ago (EFE).- A Suprema Corte de Justiça do México aprovou nesta quarta-feira que o país autorize tratamentos médicos de urgência para crianças gravemente doentes nos casos em que seus pais se oponham devido a crenças religiosas.

A Primeira Sala da Corte disse que o Estado mexicano pode ordenar transfusões de sangue a uma menina de 6 anos que sofre de leucemia linfoblástica aguda "a fim de salvar a sua vida, mesmo quando seus pais rejeitarem tal tratamento devido a suas crenças religiosas".

A menina foi internada em estado de urgência, e os médicos indicaram o tratamento com transfusões sanguíneas, mas os pais se opuseram "em exercício de sua liberdade religiosa".

Após conhecer o caso e ouvir os pais e os médicos, a Subprocuradoria de menores do Estado mexicano assumiu a tutela da menina para autorizar o tratamento.

A mãe da menor protestou contra a decisão por considerar que foi prejudicada "de forma injustificada no direito de decidir livremente sobre a saúde" da filha.

Na resolução, o tribunal considerou que embora os pais tenham o direito de tomar decisões livres sobre os filhos nos campos de saúde e educação religiosa, este direito tem como limite não pôr em risco a saúde e a vida deles.

Neste caso, o Supremo resolveu que "deve ser substituída a vontade dos pais da menor", pois o tratamento indicado consiste em quimioterapias acompanhadas de transfusões sanguíneas para proteger a vida da menina.

O tribunal também ressaltou que o tratamento "deve ser administrado sob a estrita e minuciosa supervisão das autoridades, e sempre de forma digna, inclusiva e respeitosa com os pais".