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Bolívia apresenta demanda no CIJ contra o Chile por águas do rio Silala

31/08/2018 11h13

La Paz, 31 ago (EFE).- A Bolívia apresentou contra o Chile uma demanda perante a Corte Internacional de Justiça (CIJ), na qual reivindica uma compensação por décadas de uso das conhecidas águas do rio Silala, que denuncia que foram desviadas artificialmente.

O presidente da Bolívia, Evo Morales, anunciou nesta sexta-feira a demanda perante este tribunal das Nações Unidas com sede em Haia (Países Baixos) em um comparecimento diante dos veículos de imprensa na sede do Governo boliviano em La Paz.

Esta demanda corresponde a outra que o Chile apresentou contra a Bolívia nesta corte, reivindicando que trata-se de um rio internacional com direitos de uso partilhado, frente ao argumento boliviano de que é um manancial em seu território, desviado artificialmente para o lado chileno.

Evo Morales explicou que a Bolívia respondeu ao Chile perante este tribunal com a apresentação nesta sexta-feira de uma "contra-memória" na qual diversos estudos "confirmam que o fluxo flui artificialmente para o Chile por obras de canalização do século passado".

Por isso, reivindica que Haia despreze a solicitação chilena com base nos argumentos históricos e jurídicos dados pela Bolívia.

Além desta resposta em sua defesa diante do Chile, apresentou uma "reconvenção", o que dá opção à Bolívia de atuar também como parte acusadora nesta disputa, apesar do próprio Morales ter descartado esta possibilidade em junho.

O líder defendeu a "soberania" de seu país sobre este rio, que desde a zona boliviana de Potosí discorre para a chilena de Antofagasta.

Por isso, recalcou o "direito soberano" de seu país "a decidir" sobre um leito que tem "um fluxo artificial" sobre o qual "o Chile não tem direito".

O chefe de Estado boliviano reivindicou que "uma compensação deve ser paga", sem precisar uma quantia, em um comparecimento sem perguntas dos veículos de imprensa.

A reconvenção é uma resposta "com firmeza" à apresentada pelo Chile e não é empecilho para "outros exigências" que possa exercer a Bolívia, ressaltou o presidente.

Morales lembrou que a Constituição boliviana reconhece a água como um direito humano e como tal defende a Bolívia perante as Nações Unidas, ao mesmo tempo que advertiu que as "crise hídricas" entre países põem em risco a paz e segurança internacional.