Lei antiblasfêmia, o problema perpétuo da minoria cristã no Paquistão

Amjad Ali.

Rawalpindi (Paquistão), 24 set (EFE).- A minoria cristã no Paquistão vê na lei antiblasfêmia um dos principais problemas de sua comunidade no país e, com o novo governo de Imran Khan, que chegou a defender sua vigência durante a recente campanha eleitoral, ele não parece estar perto de acabar.

Na memória de todos está o caso da cristã Asia Bibi, mãe de cinco filhos, que foi condenada à morte em 2010 por supostamente insultar o Islã durante uma discussão com outras mulheres em um poço de água.

"Olhem (Asia Bibi). Por que o Tribunal não se pronuncia? Não houve nenhuma evidência que provasse o que disse e mesmo assim está presa. Por esse tipo de coisas estamos inseguros no Paquistão", afirmou à Agência Efe o padre Joseph Coutts, de 73 anos, nomeado cardeal em junho pelo papa Francisco.

O arcebispo da cidade de Karachi se tornou assim o segundo cardeal na história do Paquistão, um país no qual 96% de seus 208 milhões de habitantes são muçulmanos, contra pouco menos de 4 milhões de cristãos.

Em sua primeira audiência como cardeal na cidade de Rawalpindi, vizinha a Islamabad, o religioso foi recebido na Catedral de São José por uma chuva de pétalas de rosa e música de tambores.

"Trata-se de uma lei realmente perigosa", ressaltou o cardeal, certo de que o Governo poderia trocá-la se quisesse, já que "foi usada de maneira errada desde que foi publicada".

A blasfêmia é uma controversa e perigosa questão no Paquistão após o endurecimento das leis coloniais britânicas nos anos 80, que estabeleceram penas de morte por este crime, embora ninguém tenha sido executado por isso.

Desde 1986, aconteceram pelo menos 1.470 casos, metade deles contra membros das minorias religiosas que representam 4% da população do país, segundo a Comissão Nacional para a Justiça e a Paz, um grupo de direitos humanos da Conferência de Arcebispos Católicos do Paquistão.

Além disso, pelo menos 53 pessoas relacionadas com casos de blasfêmia, entre elas acusados libertados por tribunais, advogados defensores e familiares dos supostos blasfemos, foram assassinadas por multidões.

No caso de Asia Bibi, sua execução está suspensa desde meados de 2015 pelo Supremo Tribunal, que estuda o processo.

"Na Constituição (do Paquistão) está escrito que todos os cidadãos têm igualdade de direitos, mas existe discriminação. O que está escrito na Constituição é uma coisa e o que acontece na realidade é outra", ressaltou o cardeal.

O bispo da diocese de Islamabad e Rawalpindi, padre Joseph Arshad, se mostrou otimista para as dezenas de fiéis que se reuniram para receber a bênção do novo cardeal, ao assegurar que essa nomeação aumenta o poder de dissuasão dos cristãos em relação aos políticos para lutar por seus "direitos".

No entanto, a situação não parece muito encorajadora para esta minoria, já que à frente do novo governo paquistanês, após as eleições de julho, está Imran Khan, um ex-playboy que se tornou político conservador e que chegou a defender a lei contra a blasfêmia durante um de seus comícios.

"Nós a defenderemos", disse Khan, em julho, ao se referir à lei, que prevê prisão perpétua ou pena de morte para todos aqueles que "manchem o nome sagrado do profeta Maomé".

Durante a campanha eleitoral, outros partidos políticos foram inclusive mais contundentes na defesa da lei antiblasfêmia.

Um deles foi o Tehreek-e-Labbaik Pakistan (TLP), que fez campanha com a promessa de aplicar uma lei que grupos de direitos humanos denunciam que é usada como arma contra as minorias para resolver assuntos pessoais ou na busca de benefícios.

O presidente da Comissão de Direitos Humanos do Paquistão, Mehdi Hassan, foi contundente ao afirmar que com o novo Governo nada mudará no que diz respeito aos direitos das minorias.

"O Paquistão não é um país democrático, é religioso. Quando há um país religioso, a religião principal domina e as pessoas de outras religiões são tratadas como cidadãos de segunda e terceira classe", afirmou à Efe Hassan, atacando diretamente o governo.

"Imran Khan é também uma pessoa religiosa, não é um democrata, portanto como vai resolver os problemas das minorias?", perguntou Hassan.