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Tribunal condena palestinos por venda de terrenos a israelenses

21/11/2018 18h07

Jerusalém, 21 nov (EFE).- Um juiz condenou nesta quarta-feira dois palestinos a 15 anos de trabalhos forçados por venderem terras a israelenses na região de Qalqilia, na Cisjordândia.

A decisão foi divulgada pelo Conselho Superior Judicial da Palestina. Em 2010, um tribunal da Autoridade Nacional Palestina (ANP) estabeleceu que a venda de terras a Israel é um crime que pode ser punido até com a pena de morte, por colocar em perigo o "projeto nacional" do estabelecimento de um país palestino na região.

No entanto, a pena capital requer a autorização do presidente da ANP, Mahmoud Abbas, que não confirmou nenhuma sentença do tipo.

A decisão de 2010 foi tomada com o objetivo de consolidar um princípio jurídico anterior, que previa que a venda de terras para um "país estrangeiro" é um crime grave.

Apesar de "país estrangeiro", a jurisprudência foi criada para evitar a venda de terrenos para cidadaõs e empresas israelenses, uma forma de conter a construção de assentamentos em territórios palestinos ocupados desde a Guerra do Seis Dias, em 1967.

Recentemente, um palestino morreu em um acidente múltiplo de trânsito no Vale do Jordão, mas não pode ser enterrado em um cemitério de Jerusalém por suspeita de que tinha vendido imóveis a israelenses, segundo o jornal "Times of Israel".