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Brexit entra em fase final após acordo entre Reino Unido e União Europeia

23/11/2018 15h46

Bruxelas, 23 nov (EFE).- O Brexit entra em sua fase final após o acordo firmado pelas equipes de negociação do Reino Unido e da União Europeia, faltando apenas os últimos trâmites para que a saída efetiva dos britânicos do bloco seja formalizada.



CÚPULA EUROPEIA:.

O texto do acordo estabelece o dia 25 de novembro, data da cúpula do Brexit em Bruxelas, como o primeiro teste após a aprovação do texto pelo governo do Reino Unido: líderes dos 27 países-membros da UE deverão decidir se apoiam ou não o pacto negociado, após uma semana e meia de negociações para mudanças em nível técnico.

O acordo de saída será acompanhado de uma declaração política sobre a futura relação entre as partes, que incluirá um pacto para regular as futuras relações comerciais. O documento ainda está sendo elaborado pela Comissão Europeia (CE).



RATIFICAÇÃO NOS PARLAMENTOS:.

Após a cúpula extraordinária terão início os processos de ratificação por parte dos parlamentos. Até o momento, a primeira-ministra do Reino Unido, Theresa May, não tem maioria para que o texto passe pela Câmara dos Comuns. O acordo também será avaliado pela Eurocâmara.



SAÍDA EFETIVA DA GRÃ-BRETANHA:.

Ambos os processos devem ser concluídos antes de 29 de março de 2019, quando o Reino Unido deixará de ser país-membro da UE e terá início o período de transição, no qual as partes negociarão a futura relação que terão depois do Brexit.



PERÍODO DE TRANSIÇÃO:.

A negociação da futura relação entre UE e Reino Unido deve durar, por enquanto, 21 meses: de 30 de março de 2019 a 31 de dezembro de 2020. O acordo do Brexit contempla a extensão do período de transição, uma medida que só pode ser tomada uma única vez, e de maneira limitada, em comum acordo entre as partes.



CENÁRIO SEM ACORDO:.

Caso Reino Unido e UE não cheguem a um acordo sobre a futura relação comercial bilateral após o período de transição, no qual a legislação europeia seguirá sendo aplicada no território britânico, o pacto prevê a ativação automática de um plano de contingência ou salvaguarda, sem data específica para terminar.

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