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Dúvidas sobre Gibraltar podem bloquear final das negociações do Brexit

23/11/2018 15h46

Bruxelas, 23 nov (EFE).- Os negociadores do Reino Unido e da União Europeia chegam à reta final das conversas sobre o Brexit com um calendário apertado e a meta de resolverem até a cúpula deste domingo os capítulos do texto que não agradaram aos países-membros, como as dúvidas da Espanha sobre Gibraltar.

O governo espanhol argumenta que o texto não é claro o suficiente sobre a última palavra da Espanha em qualquer acordo entre a UE e o Reino Unido a respeito do território, uma garantia que havia sido dada em reuniões anteriores.

Embora os serviços jurídicos do Conselho Europeu tenham garantido à Espanha que o formato atual do acordo não gera dúvidas, o país quer evitar futuras interpretações divergentes sobre o texto e prefere ter um documento vinculativo com a mesma fórmula usada em documentos anteriores da UE.

Além disso, várias fontes diplomáticas confirmam que o artigo visto considerado problemático pela Espanha, o 184, apareceu pela primeira vez na quarta-feira da semana passada, após ser divulgado que o Reino Unido tinha autorizado o texto preliminar dos negociadores, e não é uma modificação de um anterior.

A Espanha manifestou receios sobre Gibraltar aos demais países da UE na segunda-feira, 19 de novembro, em reunião de representantes do bloco prévia da cúpula extraordinária do próximo domingo.

Os negociadores tentarão resolver durante a semana as discordâncias restantes, não só em relação a Gibraltar, mas também em tópicos como a pesca.

Vários governos mostraram solidariedade à Espanha e pediram uma solução, sem que isso signifique reabrir o acordo.

Fontes diplomáticas também preveem que essa garantia jurídica possa ser incluída como um anexo ao acordo de saída, mas sempre em um documento legalmente vinculativo.

De qualquer forma, todas as reservas dos países-membros deverão ser resolvidas antes de domingo - quando será realizada a reunião com os 27 membros da UE -, para que os governantes possam dar o apoio político ao acordo de saída e à declaração política sobre a futura relação entre as partes.

O presidente do governo espanhol, Pedro Sánchez, anunciou na terça-feira que seu país votará contra o acordo do Brexit caso não sejam introduzidos esclarecimentos sobre o status de Gibraltar.

Já a primeira-ministra britânica, Theresa May, ressaltou que o Reino Unido não excluirá Gibraltar das negociações sobre a futura relação do país com a UE e enfatizou o protocolo sobre a cooperação entre Londres e Madri.

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