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Quase 9 milhões de cubanos participaram do debate sobre nova Constituição, diz TV

O presidente cubano, Miguel Diaz-Canel, ouve o ex-presidente Raúl Castro, em Havana - Yamil Lage/AFP Photo
O presidente cubano, Miguel Diaz-Canel, ouve o ex-presidente Raúl Castro, em Havana Imagem: Yamil Lage/AFP Photo

Em Havana

23/11/2018 01h26

Quase nove milhões de cubanos participaram da consulta popular do projeto de sua nova Constituição, informou nesta quinta-feira (22) a emissora de televisão estatal da ilha, após a publicação dos resultados deste processo.

A comissão que elaborou o projeto, liderada pelo ex-presidente e primeiro-secretário do governante Partido Comunista de Cuba, Raúl Castro, e que também é integrada pelo atual presidente, Miguel Díaz-Canel, conheceu hoje o resultado da consulta realizada entre os dias 13 de agosto e 15 de novembro.

Durante o processo de debate da minuta que substituirá a Carta Magna vigente (1976) foram realizadas 133.681 reuniões para analisar o projeto constitucional em centros trabalhistas, estudantis e bairros, das quais participaram 8.945.521 pessoas, segundo o relatório.

Cuba tem cerca de 11,2 milhões de habitantes e no exterior vivem mais de um milhão de cubanos, aos quais também se abriu a possibilidade de participar.

Nas reuniões, os cubanos realizaram 1.706.872 intervenções e delas surgiram 783.174 propostas, 666.995 modificações, 32.149 adições, 45.548 eliminações e 38.462 dúvidas sobre o projeto de reforma constitucional.

A comissão também conheceu hoje as 2.125 propostas realizadas pelos cubanos residentes fora da ilha.

O documento proposto como nova Constituição da República de Cuba, que incorpora 224 artigos divididos em 11 títulos, 24 capítulos e 16 seções ao texto ainda vigente, foi primeiro debatido e aprovado pelo parlamento no último mês de julho.

Os temas mais debatidos durante o processo de consulta foram os relacionados com o período de mandato presidencial, a modificação que abriria a porta ao casamento homossexual na ilha, a criação do cargo de governador e assuntos de economia como a participação dos cubanos residentes em outros países nos investimentos, o salário e o trabalho privado.

A partir das avaliações e das sugestões recebidas dos grupos de trabalho encarregados de processar e analisar os resultados da consulta, a comissão realizou uma detalhada análise e decidiu propor à Assembleia Nacional do Poder Popular as modificações a serem realizadas no projeto de Constituição da República, afirmou o relatório transmitido pela televisão.

O texto final do documento, que atualiza a Carta Magna vigente, deverá ser aprovado pela Assembleia Nacional antes de ser submetido a referendo em 24 de fevereiro de 2019.

O projeto da nova Constituição inclui o direito à propriedade privada, elimina o termo "comunismo" e admite a importância do investimento estrangeiro, além de introduzir as figuras de presidente da República e primeiro-ministro e abrir a porta aos casamentos entre pessoas do mesmo sexo.

O texto também mantém o Partido Comunista de Cuba como "força dirigente superior" e ratifica o sistema socialista na ilha.

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