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Ruanda mudará leis para facilitar acesso de adolescentes a anticoncepcionais

23/11/2018 10h15

Kigali, 23 nov (EFE).- O primeiro-ministro de Ruanda, Édouard Ngirente, afirmou que as leis que atualmente restringem aos adolescentes o acesso fácil aos métodos anticoncepcionais serão mudadas com o objetivo de reduzir as gestações entre jovens.

"As jovens menores de 18 anos são obrigadas a estar acompanhadas de seus pais para ter acesso aos anticoncepcionais", afirmou Ngirente nesta quinta-feira em um comparecimento no Senado.

"Eu gostaria de dizer que estamos mudando as leis porque as achamos inconvenientes", continuou, em resposta a uma pergunta sobre o problema da alta prevalência das gestações adolescentes em Ruanda.

O primeiro-ministro reconheceu que a legislação vigente é um obstáculo para impulsionar o planejamento familiar e que tanto os jovens como os pais reivindicam uma mudança há muito tempo.

No entanto, a revisão das restrições enfrenta a resistência de instituições como a Igreja Católica.

As estatísticas do Ministério da Saúde de Ruanda indicam que só em 2016 houve 17 mil gestações adolescentes e que os altos números se devem, em grande parte, à dificuldade de acesso aos métodos anticoncepcionais para os menores.

O país africano quer, além disso, reduzir a quase metade a atual taxa de fertilidade e que passe de 4,2 filhos por mulher a 2,3 para 2050.

Segundo os estudos demográficos oficiais, a população de Ruanda mais do que dobrou nas quatro últimas décadas: de 4,8 milhões de habitantes em 1978 passou de 10,5 milhões em 2012 e segundo projeções, chegará a 16,3 milhões até 2032.

O país tratou de controlar o crescimento demográfico através da educação e da sensibilização social sobre os riscos de ter uma população grande demais.