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Justiça nega pedido de holandês para ser 20 anos mais jovem no RG

03/12/2018 16h09

Haia, 3 dez (EFE).- A Justiça da Holanda rejeitou nesta segunda-feira o pedido de Emile Ratelband, de 69 anos, para ter 20 anos a menos no documento de identidade e combater a discriminação que alega sofrer por ter uma idade que "não combina" com a sua aparência.

De acordo com a decisão, a lei holandesa não oferece a possibilidade de mudar a data do nascimento de um cidadão nem a sua idade real, mas o autor da ação "sempre poderá usar outras ferramentas legais para lutar contra a discriminação" por idade.

Ratelband, que ainda não sabe apresentará recurso contra o veredito, argumentou que as pessoas já conseguem mudar o nome e o sexo e que ele deveria ser livre para mudar a idade. No entanto, para o tribunal, tirar 20 anos do documento oficial "vai além" de mudar esses dados, já que a idade está vinculada a diferentes direitos e obrigações, como votar, receber benefícios sociais, casar e ter carteira de motorista.

"Ele é livre para se sentir 20 anos mais jovem e agir a partir disso, mas adaptar a sua data de nascimento teria vários tipos de consequências legais e sociais não desejáveis. A manutenção dos registros com informação objetiva correta é primordial", informou o texto da decisão.

Emile Ratelband começou uma batalha judicial em novembro e afirmou, entre outros aspectos, que tem "poucos contatos no Tinder" por causa da sua idade real e que "nenhuma mulher" o convidava para um encontro nestas "condições" e nem respondia aos seus pedidos.

"Eu me sinto rejeitado por todo mundo. Sinto que tenho entre 40 e 45 anos, mas nos documentos colocam que eu tenho 69. Sofro a discriminação que representa a idade nestes tempos. Não posso me relacionar da mesma forma, nem pedir uma hipoteca ou encontrar o trabalho que quero", disse ele à Agência Efe.

Ratelband, uma figura muito midiática na Holanda, defende que, se alguém "pode mudar de sexo ou continuar vivendo graças a um transplante de coração", a Justiça deveria dar a ele o direito de mudar a data de nascimento.