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Tribunal suspende Rajapaksa como primeiro-ministro do Sri Lanka

03/12/2018 14h00

Colombo, 3 dez (EFE).- Um tribunal do Sri Lanka suspendeu nesta segunda-feira a capacidade do ex-presidente Mahindra Rajapaksa para exercer o cargo de primeiro-ministro, cuja nomeação surpresa pelo atual presidente em outubro suscitou uma grave crise política e institucional no país, e também a autoridade de seu gabinete de ministros.

O tribunal de apelação de Colombo tomou essa decisão ao examinar um pedido para destituir Rajapaksa do cargo de primeiro-ministro e seu governo, que foi apresentado por 122 legisladores, depois que o parlamento aprovou duas moções de censura contra o ex-presidente, que foram desqualificadas pelo atual presidente do país, Maithripala Sirisena.

Se a Justiça concluir que o ex-primeiro-ministro e o gabinete indicado por Sirisena não estão no poder de forma legal, estes "seriam simples usurpadores", afirmou o presidente do tribunal, Preethi Padman Surasena.

Os juízes argumentaram que, se o governo de Rajapaksa seguir no poder sem que tenha sido estabelecida a sua validade legal, este poderia tomar decisões "irreversíveis" e causar danos "irreparáveis" ao país, tanto no âmbito nacional como internacional.

O governo ainda não se pronunciou sobre a decisão judicial.

No dia 26 de outubro, Sirisena substituiu de surpresa o até então primeiro-ministro, Ranil Wickremesinghe, por Rajapaksa e suspendeu as sessões no parlamento um dia depois.

Em meados de novembro, Sirisena determinou a dissolução da Câmara, pouco depois de anunciar que seu partido não tinha conseguido votos suficientes para respaldar a nomeação de Rajapaksa, mas a Suprema Corte do país anulou a ordem de Sirisena na última terça-feira.

A relação entre Sirisena e Wickremesinghe vinha piorando nos últimos três anos até o ponto em que Rajapaksa convocou o presidente a romper o governo no início de outubro.

Rajapaksa, que foi chefe de Estado entre 2005 e 2015, perdeu de maneira inesperada as últimas eleições presidenciais contra Sirisena após uma controversa gestão, que esteve marcada pelo fim do conflito contra a guerrilha tâmil em 2009.