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Com ausências relevantes, Pacto Global sobre Migração pode nascer "manco"

07/12/2018 19h35

Rabat, 7 dez (EFE).- A Cúpula de Marrakech para a assinatura do Pacto Global sobre Migração contará com a presença de dois terços dos países-membros da ONU, mas as ausências de pesos pesados da comunidade internacional mostram a polêmica despertada pelo tema.

Estados Unidos, Itália, Austrália, Israel e vários países da Europa Central anunciaram que sequer irão ao Marrocos, alegando temer que o pacto represente uma perda de soberania ou criticando o documento por não distingir imigração legal e ilegal.

O governo de Marrocos, que receberá a reunião entre as próximas segunda e terça-feira, afirma que vários líderes mundiais participarão da cúpula. No entanto, novas desistências confirmadas, como as de República Dominicana e Eslováquia, colocam em risco o sucesso da reunião.

Membros da ONU, liderados pela representante especial para Migração Internacional, Louise Arbour, se empenham em repetir que o pacto é um documento não vinculativo, ou seja, não exige que as medidas nele proposta sejam cumpridas pelos países.

Outra frente de convencimento é a pressão política. Em novembro, Arbour questionou os países que já anunciaram a ausência no Pacto Global sobre Migrações sobre os caminhos diplomáticos adotados.

"Para aonde essa atitude os levará como atores internacionais?", disse a representante especial da ONU.

Arbour lamentou que "certas forças", sem citá-las especificamente, tenham se apossado do discurso sobre a imigração em vários países e pediu que o debate tenha fatos como base. E voltou a afirmar que o Pacto Global não contém obrigações específicas e, por consequência, não viola as soberanias nacionais.

As declarações eram uma referência ao discurso alarmista contra imigrantes que se instalou em vários países do mundo, começando pelos Estados Unidos, onde Donald Trump fez do controle migratório uma das grandes bandeiras de seu mandato.

A construção do muro na fronteira com o México dominou a campanha do presidente americano, que agora usa a chegada de uma caravana de 7 mil imigrantes vindos de países da América Central à fronteira como arma política. Trump chegou a ameaçá-los, enviou militares para a região e autorizou o uso de força letal caso necessário.

Diante do discurso de mão firme de Trump, a União Europeia (UE) não foi capaz de ter uma única voz na cúpula de Marrakech e a divisão do bloco é total na hora de lidar com o tema.

Eslováquia, Hungria, República Tcheca, Bulgária e Polônia são os países que se opõe com mais firmeza ao Pacto Global sobre Migração. A Itália disse que ficará de fora do acordo "por enquanto", deixando portas abertas para uma adesão no futuro. Na Bélgica, o governo enfrenta resistência interna para assinar o documento em Marrakech.

Por outro lado, Alemanha e Espanha darão um apoio explícito ao pacto com a presença de Angela Merkel e Pedro Sánchez no Marrocos.

O comissário de Imigração da UE, Dimitris Avramopoulos, pediu aos países que criticam o pacto a "reconsiderar suas posições".

"O pacto é um sinal claro a nossos parceiros na África de que realmente queremos cooperar em pé de igualdade com eles para enfrentar o desafio migratório", afirmou.

Com uma afirmação mais contundente e menos diplomática, o Alto Comissário da ONU para os Refugiados (Acnur), Filippo Grandi, lamentou em recente entrevista à Agência Efe aparência que a questão migratória está adquirindo na Europa.

"A linguagem política atual, em particular a empregada por certos partidos, está arruinando o conceito do direito de asilo, que é algo próprio da cultura europeia e faz parte dos valores fundacionais da UE", afirmou Grandi.

O responsável pela Acnur questionava o discurso alarmista sobre a imigração, quando não abertamente xenófobo, que está ganhando espaço em países da Europa e de outras regiões. Com propostas muito restritivas sobre o tema, partidos de extrema direita estão conquistando o poder em vários locais do mundo.