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O ano em que a Justiça desafiou o conservadorismo da Índia

2018-12-17T21:52:00

17/12/2018 21h52

Indira Guerrero.

Nova Délhi, 17 dez (EFE).- O ano de 2018 na Índia foi protagonizado pelos tribunais, que expediram sentenças para descriminalizar a homossexualidade, o adultério e o direito das mulheres a comparecer a um templo menstruadas, superando mais de um século de conservadorismo.

Em decisão unânime por cinco votos, a Suprema Corte indiana derrubou uma determinação do Código Penal que punia com prisão as relações entre pessoas do mesmo sexo. A Índia se tornou o segundo país do Sul da Ásia a permitir as relações homossexuais, depois do Nepal.

Embora a legislação de mais de 150 anos de antiguidade raras vezes tenha sido usada como base para sanções penais, a sentença ditada no início de setembro mudou o cenário de uma sociedade majoritariamente reacionária e, ao mesmo tempo, o reflexo de uma acelerada mudança social no país, onde o Supremo tinha ratificado a mesma lei há apenas cinco anos.

E isso foi só o começo. Não demorou muito para que os mesmos magistrados voltassem a mexer nas bases conservadoras do país com duas outras decisões.

Os juízes derrubaram o artigo 497 do Código Penal, redigido também na Era Vitoriana - quando a Índia fazia parte do Império Britânico - e que punia com até cinco anos de prisão quem tivesse relações sexuais com a "esposa de outro homem, sem o consentimento" do marido.

Com isso, o Supremo fez o país dar um novo passo rumo à igualdade da mulher, especialmente importante em uma sociedade patriarcal que enfatiza o direito dos homens como fiadores da conservação da linhagem.

A Justiça insistiu mais de uma vez em transgredir os costumes e tradições em direção à igualdade. No mesmo mês, defendeu a liberdade das mulheres sobre o patriarcado da religião, o que permitiu por anos excluí-las de algumas práticas religiosas.

Contra a tradição hinduísta - que argumenta que as mulheres menstruadas são consideradas impuras e danificam as "vibrações" que emanam do deus -, o Supremo ditou jurisprudência para permitir que elas pudessem entrar no templo do deus Ayyappa, dando resposta a um processo que aguardou 12 anos para ser analisado pela corte.

As mudanças não foram necessariamente medidas populares, principalmente nos setores mais conservadores, que veem com alarmismo uma acelerada mudança para a "ocidentalização" de uma das civilizações mais antigas do mundo.

Essa última decisão provocou confrontos de centenas de devotos e membros de organizações hinduístas com as forças de segurança nas portas do templo do deus Ayyappa. Eles tentaram impedir a entrada das mulheres no lugar sagrado.

Em outra decisão favorável às mulheres, o governo indiano aprovou uma medida que criminaliza, com penas de prisão, a prática muçulmana do "talaq" triplo, com o qual um marido pode se divorciar de forma instantânea e unilateral.

Embora a Justiça pareça ter traçado um rumo progressista em assuntos de igualdade, em algumas situações com a ajuda do governo, ainda há outros casos a serem trabalhados. Neste ano, os linchamentos consternaram o país com mais de 50 vítimas, na falta de uma legislação para combater esses crimes.

Muitas das vítimas são suspeitas de sequestrarem crianças e outras caem em mãos de grupos de "protetores de vacas" de extrema direita hinduísta, que consideram esse animal sagrado. Também há crimes de ódio por outras razões religiosas.

Casos como o de uma multidão que linchou cinco homens após rumores espalhados pelo Whatsapp sobre um suposto grupo de sequestradores de crianças na região. Outro que repercutiu bastante foi o de um muçulmano de 25 anos linchado por supostamente ter roubado gado.

Enquanto isso, a política segue o próprio rumo com a mais atenção nas eleições gerais de 2019, nas quais o primeiro-ministro, Narendra Modi, planeja ser reeleito.

O partido nacionalista hindu BJP, de Modi, demonstrou neste ano que chega como favorito para a reeleição, após os resultados das eleições regionais terem deixado claro o grande apoio recebido, deixando poucas chances para o Partido do Congresso, o principal da oposição.

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