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Congresso dos EUA fecha ano de inoperância legislativa e abre novo capítulo

20/12/2018 22h32

Alex Segura Lozano.

Washington, 20 dez (EFE).- O Congresso dos Estados Unidos fecha em 2018 um ano de inoperância legislativa no Capitólio e abre um novo capítulo, que terá início no dia 3 de janeiro, no qual os democratas recuperarão o controle da Câmara dos Representantes e os republicanos continuarão com a maioria no Senado.

O início da temporada do Congresso, marcado por uma paralisação parcial - de três dias - em janeiro do governo do presidente Donald Trump, foi um presságio do que iria acontecer nos 12 meses seguintes.

A paralisação entrou em vigor depois que a maioria dos senadores democratas, e alguns republicanos, bloquearam um projeto de lei de despesas temporárias aprovado pela Câmara dos Representantes que teria durado até 16 de fevereiro.

Os que se opuseram então condicionaram seu apoio à regularização da situação dos jovens imigrantes ilegais conhecidos como "sonhadores", depois que o presidente deu fim ao programa com o qual seu antecessor, Barack Obama (2009-2017), protegeu esses imigrantes da deportação.

Apesar das promessas por parte dos membros do Partido Republicano, essa prioridade legislativa ficou no esquecimento e milhares de jovens imigrantes ilegais ficaram em uma situação de limbo que só os tribunais conseguiram estabilizar, temporariamente, meses depois.

O financiamento para a construção do muro na fronteira com o México, uma das promessas eleitorais mais polêmicas de Trump, foi outra questão central no debate no Capitólio ao longo de 2018, embora também não tenha existido consenso a respeito.

Assim, sem grandes conquistas no legislativo, a maior vitória da bancada conservadora nos últimos 365 dias tem nome e sobrenome: Brett Kavanaugh.

Sua confirmação em outubro como novo juiz da Suprema Corte, um cargo vitalício de suma importância para o futuro da Justiça no país, chegou depois que o magistrado foi acusado de abusos sexuais por pelo menos três mulheres.

A chegada de Kavanaugh ao Supremo aguçou o conservadorismo do mais alto tribunal do país, formado agora por cinco magistrados escolhidos por presidentes republicanos e quatro por democratas, realizando assim um dos desejos de Trump.

Depois desse episódio, o Congresso se concentrou no dia 6 de novembro, data na qual os americanos deviam renovar totalmente a Câmara dos Representantes e um terço do Senado nas eleições legislativas.

Confirmando as previsões, o Partido Democrata se impôs na Câmara de Representantes e os republicanos mantiveram o controle do Senado.

A vitória dos democratas deve trazer mais tensões ao Capitólio, começando pela nomeação das presidências dos Comitês, de onde se espera a abertura de diversas investigações sobre Trump e sua gestão dentro e fora da Casa Branca.

Este novo panorama político, que será sem dúvida mais dividido, garante, no entanto, uma maior separação dos poderes e uma maior supervisão do Executivo de Trump.

Os democratas, com a veterana Nancy Pelosi provavelmente como presidente da Câmara dos Representantes, deverão equilibrar seus esforços entre vigiar Trump e tentar buscar consenso para aprovar algumas leis próximas às suas prioridades, como o financiamento para renovar as infraestruturas ou planos para reduzir o custo dos remédios.

Nancy, no entanto, já avisou que um de seus principais cavalos de batalha será a defesa e melhoria do acesso à saúde a partir da reforma de Obama, uma lei que os conservadores minam há anos e que corroeram em algumas das suas disposições.

Por sua vez, os republicanos do Senado, liderados por Mitch McConnell, têm o objetivo de continuar confirmando juízes para cortes federais e dar sinal verde a novos membros indicados por Trump para cargos em seu governo, como William Barr (procurador-geral) e Heather Nauert (embaixadora dos EUA na ONU). EFE

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