Grupo de Lima diz não reconhecer legitimidade de novo mandato de Maduro

Lima, 4 jan (EFE).- Os ministros das Relações Exteriores e delegados do Grupo de Lima, formado por 14 países do continente americano contrários ao governo do presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, pediram nesta sexta-feira ao governante para que não assuma o novo mandato presidencial, cuja legitimidade eles anunciaram que não reconhecerão.

O bloco também pediu a Maduro que respeite as atribuições da Assembleia Nacional e transfira a ela, de forma provisória, o comando do Poder Executivo até que sejam realizadas novas eleições presidenciais democráticas.

"A declaração adotada nesta manhã pelo Grupo de Lima tem uma mensagem política contundente, segundo a qual o principal é o não reconhecimento da legitimidade do novo período do regime venezuelano", afirmou o chanceler peruano, Néstor Popolizio, que presidiu a reunião.

Na declaração divulgada hoje, o Grupo de Lima denunciou que o processo eleitoral realizado em 20 de maio do ano passado na Venezuela "carece de legitimidade", porque não contou com a participação de todos os atores políticos, nem com a presença de observadores internacionais independentes. Por isso, alega que as eleições não tiveram "as garantias e padrões internacionais necessários para um processo livre, justo e transparente".

Além disso, o bloco ratificou o "pleno apoio e reconhecimento" à Assembleia Nacional venezuelana, dirigida pela oposição ao governo Maduro e, como ressaltaram os ministros, eleita legitimamente em 6 de dezembro de 2015 como órgão constitucional.

O Grupo de Lima ressaltou a importância do respeito "à integridade, à autonomia e à independência do Tribunal Supremo de Justiça", assim como ratificou a sua "inequívoca e firme condenação à ruptura da ordem constitucional e do Estado de Direito na Venezuela".

Os ministros destacaram que "somente através do pleno restabelecimento da democracia e o respeito dos direitos humanos" a Venezuela poderá enfrentar a crise política, econômica, social e humanitária que atravessa.

O grupo rechaçou a possibilidade de uma intervenção militar estrangeira e manifestou que "a solução para a crise política da Venezuela corresponde aos venezuelanos". EFE