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Salmond vence batalha legal contra governo escocês por denúncias de assédio

08/01/2019 12h02

Edimburgo (Reino Unido), 8 jan (EFE).- Um tribunal de Edimburgo determinou nesta terça-feira que o governo escocês atuou de forma ilegal na investigação interna sobre duas denúncias por suposto assédio sexual contra o ex-ministro principal da Escócia, Alex Salmond.

O Tribunal de Sessões, a corte civil de mais alto nível da Escócia, sentenciou que o gabinete dirigido pela nacionalista Nicola Sturgeon infringiu suas próprias diretrizes ao designar como responsável pela investigação interna uma pessoa que teve "um envolvimento prévio" no caso.

Durante a audiência, o juiz Lord Pentland disse que as decisões tomadas durante a investigação interna foram "ilegais no sentido que eram processualmente injustas e que estavam marcadas por um viés aparente".

Como resultado desta decisão judicial, o governo terá que pagar os custos legais do processo.

Após ser divulgado em agosto que o Executivo escocês tinha repassado à polícia as denúncias de dois antigos membros da equipe de Salmond por suposto assédio sexual, o ex-dirigente processou a instituição por considerar que não tinha recebido um tratamento justo durante a investigação interna.

A decisão do tribunal aconteceu depois que o governo admitiu que a pessoa que averiguou as denúncias de conduta sexual inadequada apresentada contra Salmond tinha se envolvido previamente com os denunciantes antes de ser nomeado à frente da investigação de forma oficial.

Esta decisão se centra totalmente na atuação do gabinete regional e não tem relação alguma com a investigação que a polícia está fazendo sobre as denúncias de assédio sexual.

Em declarações à imprensa após a audiência, Salmond se mostrou "contente" pela sentença, mas lamentou ter tido que iniciar este processo contra a instituição que presidiu durante sete anos.

"A última vez que estive neste tribunal foi para jurar como primeiro-ministro da Escócia. Nunca pensei que fosse possível que em algum momento levasse o governo escocês diante dos tribunais. Portanto, embora esteja contente com a vitória que foi possível hoje, estou triste pela necessidade de tomar esta ação", declarou.

Além disso agradeceu às 4.000 pessoas que realizaram doações no valor de mais de 100.000 libras (111.000 euros) para ajudar-lhe com as despesas do processo, um dinheiro que, segundo disse, destinará a causas beneficentes na Escócia e em outros lugares.

Por sua parte, pós a audiência, a secretária permanente do governo, o cargo de maior categoria da Escócia, Leslie Evans, se desculpou por ter falhado "na aplicação adequada desta parte particular do procedimento".

Salmond foi ministro principal da Escócia de 2007 até 2014, depois que no referendo de independência do Reino Unido 55% dos escoceses votou contra a separação.

Este resultado desencadeou sua renúncia e sua substituição por Sturgeon à frente do governo e do SNP. EFE