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Vietnã acusa Facebook de violar nova lei de cibersegurança

09/01/2019 09h32

Ho Chi Minh (Vietnã), 9 jan (EFE).- O Governo do Vietnã acusou o Facebook de violar sua nova lei de cibersegurança, ao permitir publicações críticas ao regime comunista de Hanói e não cumprir com suas obrigações fiscais, informaram nesta quarta-feira os veículos de imprensa oficiais.

"O Facebook não respondeu a uma pedido para eliminar páginas que provocam atividades contra o Estado", indicou o Ministério de Informação e Comunicações, segundo a Agência Vietnamita de Notícias.

As autoridades vietnamitas também acusaram a rede social de permitir "conteúdos difamatórios, sentimentos antigovernamentais, libelo e difamação de pessoas", acrescentou a agência.

O Ministério considerou que estes conteúdos "violam de maneira grave a lei de cibersegurança do Vietnã" e garantiu que o Facebook rejeitou eliminar conteúdos a pedido do Governo, ao considerar que não violava suas normas, e se negou a proporcionar informação sobre contas consideradas fraudulentas pelas autoridades.

O Facebook respondeu em comunicado que eliminou todos os conteúdos ilegais e reivindicou sua transparência.

"Temos um processo claro para que os governos denunciem conteúdos ilegais e revisamos todos esses pedidos para cumprir com as nossas condições de serviço e a lei local. Somos transparentes sobre as restrições de conteúdo que fazemos de acordo com a lei local no nosso relatório de transparência", se defendeu a companhia.

A controversa lei de cibersegurança, que entrou em vigor em 1 de janeiro após meses de protestos de ativistas e organismos internacionais, obriga as empresas tecnológicas a proporcionar informação sobre seus usuários ao Governo se este requer e a abrir uma sede dentro do país para armazenar os seus dados.

O Facebook não respondeu às acusações governamentais de não cumprir com suas obrigações fiscais pelos US$ 235 milhões pagos por publicidade no Vietnã em 2018.

O Ministério afirmou que se o Facebook "não der passos positivos, os reguladores vietnamitas aplicarão medidas técnicas e econômicas necessárias para assegurar uma rede limpa e sã".

O Facebook é a rede social mais utilizada no Vietnã com 64 milhões de usuários (o sétimo país do mundo), apesar de várias tentativas de censura por parte do regime comunista de Hanói e da promoção governamental de redes locais.EFE

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