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UE esclarece que não deseja que salvaguarda do "brexit" entre em vigor

14/01/2019 11h28

Londres, 14 jan (EFE).- A União Europeia (UE) deu ao Reino Unido "esclarecimentos" sobre a salvaguarda do "brexit" relativa à fronteira irlandesa e disse que "não deseja" que o mesmo "entre em vigor", segundo uma carta enviada à primeira-ministra, Theresa May.

A carta foi assinada pelos presidentes da Comissão Europeia (CE), Jean-Claude Juncker, e do Conselho Europeu, Donald Tusk, e foi divulgada pelo Governo britânico um dia antes da decisiva votação na Câmara dos Comuns sobre o acordo do "Brexit" ou saída do Reino Unido da UE negociado por Londres e Bruxelas.

Até o momento, tudo indica que o pacto não será apoiado por muitos deputados conservadores e da oposição.

O texto confirma a determinação de Bruxelas de que a salvaguarda ou "garantia" sobre a fronteira irlandesa seja substituída, mas aponta que a UE "não está em posição de acordar" mudanças sobre o acordo de saída.

Muitos deputados rejeitam a salvaguarda, pensada para evitar uma fronteira dura entre as duas Irlandas, porque temem que deixe o Reino Unido atado às estruturas da UE contra sua vontade, caso Londres e Bruxelas demorem mais do que o esperado para carimbar um acordo comercial durante o período de transição - de 29 de março de 2019 no final de 2020.

Na carta, Juncker e Tusk admitem que compartilham com a primeira-ministra a intenção de que a futura relação comercial entre ambas as partes seja alcançada "o mais em breve possível".

"A Comissão está determinada a dar prioridade no nosso programa de trabalho às conversões sobre as propostas que possam substituir a salvaguarda", prossegue a carta, enviada a May em resposta a um comunicado anterior desta para que a UE apresentasse mais esclarecimentos sobre a controversa "garantia".

"Neste contexto, tecnologia e arranjos que facilitem (evitar a fronteira) serão levados em conta", acrescenta a carta, de cinco páginas.

Juncker e Tusk reconhecem que o "brexit" é fonte de "incerteza" e que, "diante de tempos de desafios, compartilham com May" a determinação de criar a maior certeza possível para os cidadãos e as empresas em uma situação na qual um Estado-membro deixa a UE depois de mais de quatro décadas de integração econômica e política".

Ao se referir ao acordo de saída do bloco europeu, os dois dirigentes comunitários disseram que representa um "compromisso justo", cujo objetivo é "assegurar uma saída ordenada do Reino Unido da União Europeia, limitando as consequências negativas do brexit".

Essa salvaguarda foi pensada para evitar uma fronteira entre as duas Irlandas a fim de não prejudicar o processo de paz na província britânica da Irlanda do Norte.

Em discurso na cidade de Stoke-on-Trent, norte da Inglaterra, May disse hoje que a carta enviada pela UE contém "valiosos novos esclarecimentos e garantias", incluída a referida a negociar rapidamente a futura relação entre ambas partes.

"Agora temos um compromisso da UE de poder começar a trabalhar sobre a nossa nova relação o mais rápido possível uma vez assinado o acordo de saída", especificou a chefe do Governo.

A líder "tory" (conservadora) continuou hoje sua campanha para convencer os deputados a respaldarem amanhã na Câmara dos Comuns o acordo negociado com a UE, já que muitos parlamentares de seu partido anteciparam que votarão contra.

"O único acordo que está sobre a mesa é o que os deputados votarão amanhã durante a noite. Se pode evitar (um 'brexit') sem acordo votando pelo pacto (negociado com Bruxelas)", insistiu May. EFE