TPI retira acusações contra ex-presidente da Costa do Marfim

Haia, 15 jan (EFE).- O Tribunal Penal Internacional (TPI) retirou nesta terça-feira todas as acusações contra o ex-presidente da Costa do Marfim Laurent Gbagbo, detido em Haia desde 2011 por supostos crimes de contra a humanidade, e de seu ex-ministro de Juventude, Charles Blé Goudé, e ordenou sua libertação imediata.

O painel de três juízes decidiu por maioria declarar a anulação das penas por falta de fundamento na acusação, uma decisão que provocou gritos de alegria entre os presentes no tribunal, muitos seguidores do ex-mandatário.

"A Promotoria falhou na hora de demonstrar que existia um plano comum para o cometimento de crimes contra civis", disse o juiz presidente Cuno Tarfusser.

O magistrado acrescentou que o escritório do promotor também não conseguiu demonstrar que os discursos públicos dos acusados durante a crise pós-eleitoral da Costa do Marfim, entre dezembro de 2010 e abril de 2011, constituíssem "uma ordem ou uma instigação" para cometer crimes.

O julgamento de Gbagbo e Blé Goudé começou em janeiro de 2016 com as provas e testemunhas da Promotoria e deveria ter continuado neste ano com a apresentação das defesas, mas a retirada das acusações faz desnecessário a continuação do processo legal, concluiu Tarfusser.

Os gritos de alegria de dezenas de fãs de Gbagbo fez com que o juiz ameaçasse com desalojar a sala, embora finalmente seguiu com a leitura da decisão.

"Laurent Gbagbo sempre foi o presidente de todos os marfinenses, sua detenção foi uma injustiça desde o princípio", disse à Agência Efe Willy Bla, um marfinense que viajou desde Paris para Haia para assistir ao julgamento.

Gbagbo e Blé Goudé foram acusados de crimes de contra a humanidade pela violência pós-eleitoral suscitada na Costa do Marfim no final de 2010, quando tanto Gbagbo como o líder opositor e atual presidente, Alassane Ouattara, se declararam ganhadores das eleições.

A Comissão Eleitoral deu como vencedor em um primeiro momento Ouattara por uma estreita vantagem, mas o Conselho Constitucional do país anulou os resultados em várias províncias do norte, mais favoráveis ao então líder opositor, e proclamou Gbagbo vencedor.

A crise derivou em um conflito armado que deixou cerca de 3 mil mortos e mais de um milhão de deslocados, e terminou com a detenção de Gbagbo em abril de 2011 em sua residência de Abidjan, capital do país, por parte dos homens de Ouattara, que receberam o apoio da ONU e de forças aéreas francesas.

Gbagbo foi o primeiro chefe de Estado julgado pelo TPI e sua libertação representa o segundo revés em menos de um ano para a Promotoria da Haia, que viu em junho de 2018 uma sala de apelações absolver o ex-vice-presidente da República Democrática do Congo, Jean-Pierre Bemba. EFE