Parlamento português rejeita legalização da maconha para uso recreativo

O parlamento de Portugal rejeitou nesta sexta-feira (18) duas propostas que buscavam legalizar a maconha para uso recreativo, que só receberam os votos a favor dos partidos de esquerda que as tinham apresentado e de um grupo de deputados socialistas.

O fracasso das iniciativas, apresentadas pelo Bloco de Esquerda, formado por 19 deputados, e pelo partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN, um deputado), já era esperado na Assembleia da República, onde foram debatidas na quinta-feira.

Os dois projetos propunham que a venda de cannabis fosse autorizada em estabelecimentos específicos (em farmácias, no caso da iniciativa do Bloco de Esquerda) a maiores de idade e para um máximo de 30 dias de consumo.

As propostas também contemplavam a possibilidade do autocultivo - de até cinco plantas, no caso do Bloco de Esquerda, e de seis, no texto elaborado pelo PAN -, o que foi justamente o ponto mais criticado pelos deputados de direita durante o debate.

Apesar de os dois partidos terem se mostrado dispostos a discutir mudanças nos projetos se fossem levados à comissão pertinente, a derrota na votação pôs fim à sua tramitação parlamentar.

Meio milhão de portugueses (de uma população de 10,3 milhões) consomem maconha regularmente e um de cada dez a provou pelo menos uma vez, segundo o último relatório do Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências (SICAD), publicado nesta mesma semana.

O uso recreativo de cannabis está permitido no Uruguai e no Canadá.

Em Portugal, sua posse para consumo individual foi despenalizada em 2001 e o Parlamento aprovou no ano passado um projeto de lei que legalizava seu uso para fins medicinais.