PUBLICIDADE
Topo

ONU comemora descriminalização da homossexualidade na Angola

25/01/2019 12h19

Genebra, 25 jan (EFE).- O Escritório do Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos comemorou nesta sexta-feira a decisão da Angola de descriminalizar a homossexualidade com a adoção de um Código Penal.

"É uma mudança muito positiva", disse o porta-voz do escritório, Rupert Colville, ao informar que o país eliminou das novas leis o que antes chamava de "atos contra a natureza".

Colville destacou que o governo angolano também "proibiu a discriminação das pessoas pela orientação sexual", no Código Penal adotado em 23 de janeiro e que substitui o que vigou por mais de um século.

O antigo Código Penal, em vigor desde 1886 e não emendado após a independência de Portugal, em 1975, contemplava penas de até três anos de prisão para as pessoas que mantivessem relações sexuais com outras do mesmo sexo. EFE