Governo ordena fiscalização de barragens em todo o Brasil

Rio de Janeiro, 29 jan (EFE).- O governo federal ordenou nesta terça-feira a fiscalização de todas as barragens no país, em especial as que apresentam elevado risco para a vida humana, após a tragédia que causou o rompimento de uma delas no município de Brumadinho, em Minas Gerais, que deixou até agora ao menos 65 mortos e 279 pessoas desaparecidas.

De acordo com uma resolução publicada nesta terça-feira no "Diário Oficial da União (DOU)", os órgãos competentes terão que realizar a fiscalização "imediata" nas barragens sob sua jurisdição e priorizar aquelas classificadas como de "dano potencial associado alto" ou com "risco alto".

Além disso, a resolução ordena - também de forma imediata - a realização de auditorias nos processos de fiscalização realizados nas barragens e a revisão da normativa relacionada com o monitoramento de sua segurança.

A resolução com as determinações de fiscalização sobre as barragens foi publicada horas antes da reunião ministerial convocada para esta terça-feira pelo presidente da República em exercício, o general Hamilton Mourão, para tratar dos assuntos relacionados com a tragédia ocorrida em Brumadinho.

Na tarde de sexta-feira, uma das barragens da mineradora Vale, situada em uma mina de ferro no município de Brumadinho, se rompeu e um "rio" com rejeitos de minério e lama soterrou as instalações da própria empresa e diversos imóveis em áreas rurais nas proximidades.

A tragédia se soma à catástrofe ocorrida há três anos no município de Mariana, também em Minas Gerais, quando ocorreu a o colapso de uma barragem da empresa Samarco, da qual a Vale possui 50%, que provocou a morte de 19 pessoas e o maior desastre ambiental da história do Brasil.

Desde o dia da tragédia em Brumadinho, o governo instalou um gabinete de crise que fez o acompanhamento da situação na região e avaliou mudanças na legislação relacionada com esses empreendimentos.

A Política Nacional de Segurança de Barragens foi criada em 2010 e prevê padrões de segurança para reduzir a possibilidade de acidentes.

Com o desastre de Mariana, várias propostas foram apresentadas para atualizar o texto, mas as mudanças ainda não avançaram no Congresso.

Pela tragédia, a Vale, a maior exportadora de minério de ferro do mundo, recebeu duas multas: uma do Ibama de R$ 250 milhões e outra do governo de Minas Gerais de R$ 99 milhões.

Além disso, desde a sexta-feira a Justiça já bloqueou um total de quase R$ 12 bilhões das contas da companhia para garantir o pagamento de indenizações às vítimas e mitigar os danos ambientais provocados. EFE