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May apoia emenda conservadora que pede eliminação de cláusula para Irlanda

29/01/2019 14h59

Londres, 29 jan (EFE).- A primeira-ministra do Reino Unido, Theresa May, apoiou oficialmente nesta terça-feira uma emenda conservadora a seu plano do Brexit que pede a eliminação da cláusula de segurança para evitar uma fronteira física na ilha da Irlanda e sua substituição por "regras alternativos".

Ao iniciar o debate parlamentar sobre a última moção governamental para a saída da União Europeia (UE), May pediu aos deputados que "enviem uma mensagem clara" a Bruxelas sobre o que desejam votando por essa emenda, apresentada pelo deputado Graham Brady.

A iniciativa de Brady, apoiada agora pelo governo, afirma que o pacto governamental, rejeitado em 15 de janeiro, poderia ser aprovado se o governo conseguir fazer com que a UE elimine a cláusula irlandesa e a substitua por "regras alternativas que evitem uma fronteira dura".

Boa parte do governante Partido Conservador e seus aliados parlamentares do Partido Democrático Unionista (DUP, na sigla em inglês) da Irlanda do Norte se opõem a essa cláusula de segurança, pois consideram que a mesma ameaça a integridade territorial do país e o deixa indefinidamente preso às estruturas da UE.

May, que, assim como a UE, até agora dizia que a cláusula era inamovível, disse hoje que mudou sua posição porque "ouviu" as inquietações dos parlamentares.

A primeira-ministra se comprometeu a pedir mudanças "legalmente vinculativas" a Bruxelas e a submeter à votação parlamentar um pacto revisado no mais tardar em 13 de fevereiro, ou, se isto não for possível, uma moção alternativa.

Após a derrota do acordo de May no último dia 15, a Câmara dos Comuns vota hoje uma moção governamental "neutra" e várias emendas à mesma, apresentadas por diferentes deputados.

Embora essas moções e emendas, em geral, não sejam vinculativas, servirão para mostrar onde reside a maioria parlamentar e definir os próximos passos no processo do Brexit.

Além da emenda de Brady, que será votada no final, o presidente da Câmara, John Bercow, selecionou outras seis, algumas das quais serão descartadas dependendo de se as outras serão aprovadas.

A primeira emenda a ser considerada será a do Partido Trabalhista, que propõe votar sobre todas as opções possíveis a fim de evitar uma saída da UE sem acordo em 29 de março, entre elas o seu plano de uma união aduaneira com os 27 países restantes do bloco e um possível segundo referendo.

Uma emenda do Partido Nacionalista Escocês (SNP, na sigla em inglês) propõe adiar o Brexit mediante a prorrogação do artigo 50 do Tratado de Lisboa e descartar uma saída sem acordo.

Também para evitar um Brexit duro, uma emenda do conservador pró-europeu Dominic Grieve solicita reservar seis sessões parlamentares nas próximas semanas para que os deputados proponham e votem sobre várias alternativas.

Uma emenda impulsionada pela trabalhista Yvette Cooper e o conservador Nick Boles, que finalmente foi apoiada oficialmente pelo Trabalhismo, propõe um projeto de lei que adiaria o Brexit se May não conseguir aprovar um acordo até 26 de fevereiro.

Outra emenda da trabalhista Rachel Reeves pede também a prorrogação do artigo 50 se a Câmara dos Comuns não chegar a um acordo.

A conservadora Caroline Spelman, por sua vez, promove uma emenda que simplesmente rejeita a saída do bloco europeu sem um tratado bilateral, algo com o qual a primeira-ministra não quer se comprometer.

Espera-se que, assim que fiquem claros os caminhos que contam com consenso parlamentar, May retorne a Bruxelas para obter novos gestos da UE, que até agora se negou a renegociar o acordo referendado pelos outros 27 países-membros em 25 de novembro. EFE

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