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Governo holandês acorda reconsiderar expulsão de 700 crianças refugiadas

30/01/2019 11h58

Haia, 30 jan (EFE).- O Governo holandês apresentou nesta quarta-feira um acordo de coalizão ao Parlamento que permitirá aos Serviços de Imigração reconsiderar as ordens de expulsão que pesam sobre cerca de 700 crianças solicitantes de asilo e que vivem na Holanda com suas famílias há mais de cinco anos.

Os quatro partidos de coalizão chegaram a este acordo ontem à noite, depois de receber fortes críticas por parte de grupos de direitos humanos e da sociedade civil porque trata-se da deportação de crianças, muitas das quais nasceram na Holanda e não conhecem nem o idioma e nem o país de origem de seus pais.

Segundo este acordo, pelo menos 90% das crianças - 630 de 700 - poderão ficar junto a seus familiares, depois que seus casos foram reconsiderados de forma individual.

Uma vez resolvidos todos estes casos, que incluindo os familiares envolveriam cerca de 1,3 mil pessoas de diferentes países, a lei conhecida como "o perdão às crianças" - uma anistia que era concedida a alguns menores cujas solicitações de asilo foram rechaçadas - será abolida porque demonstrou ser ineficaz.

Esta questão tinha deteriorado a relação entre os quatro partidos - o liberal VVD, a Chamada Democrata-Cristã (CDA), Democratas 66 e União Cristã - e ameaçava iniciar uma crise de Governo porque os liberais se negavam a conter estas deportações, enquanto os outros três partidos pediam para paralizá-las até a publicação de um relatório oficial sobre a gestão do tema nos últimos anos.

A coalizão também acordou encurtar os procedimentos para avaliar as solicitações de asilo, que chegaram a demorar mais de uma década entre recursos e julgamentos, por isso que será destinado mais dinheiro aos serviços de imigração.

"Tivemos que encontrar um novo equilíbrio e acredito que funcionou", celebrou Klaas Dijkhoff, o líder do VVD, partido do atual primeiro-ministro, Mark Rutte.

São muitas as polêmicas nas quais o Governo holandês foi envolvido por causa destas expulsões.

Uma família de armênios solicitantes de asilo se refugiou desde novembro em uma igreja protestante da Haia, onde realizaram orações consecutivas desde então, aproveitando que a lei holandesa proíbe à polícia de invadir em um templo religioso durante a missa.

Em setembro, o Governo holandês já teve que enfrentar uma situação similar com duas crianças armênias - Howick, de 13 anos, e Lili, de 12 -, e foi obrigado a renunciar à deportação de ambos depois que ficaram por mais de dois dias em paradeiro desconhecido fugindo da expulsão da Holanda. EFE