Gibraltar acentua fissuras entre Londres e Bruxelas pelo Brexit

Paula Baena Velasco.

Londres, 1 fev (EFE).- Em um momento-chave no qual o Reino Unido quer ganhar o favor da União Europeia (UE) para que introduza mudanças no acordo do Brexit, Gibraltar voltou ao centro do palco para deixar ambas as partes em conflito.

O governo britânico expressou nesta sexta-feira o seu mal-estar pelo fato de que os países da UE terem qualificado, em um documento sobre medidas migratórias após o Brexit, o território de Gibraltar como "colônia britânica", termo que Londres tachou de "completamente inaceitável".

O território já foi motivo de desavenças entre Londres e Bruxelas quando a recusa da Espanha em ratificar o Acordo de Saída esteve a ponto de frustrar o pacto pelos termos nos quais este deixava Gibraltar.

Finalmente, a Espanha suspendeu o veto depois que o Reino Unido fez uma interpretação por escrito que convenceu o presidente do governo espanhol, Pedro Sánchez, das garantias que reivindicava a respeito do território.

Agora, o termo "colônia" causou mal-estar no governo da conservadora Theresa May, que reivindicou hoje através de seu porta-voz oficial que "Gibraltar é parte integral da família do Reino Unido".

"Isso não vai mudar devido à nossa saída da União Europeia", acrescentou Londres, com base no documento comunitário que propõe que os cidadãos britânicos possam viajar sem necessidade de visto no espaço Schengen durante 90 dias, em qualquer período de 180 dias.

A controvérsia acontece em um dos momentos mais delicados no processo do Brexit, já que o Reino Unido quer voltar a negociar o polêmico mecanismo de "backstop" - que impede o estabelecimento de um fronteira "dura" entre Irlanda e Irlanda do Norte - contemplado no acordo de saída, enquanto a UE se nega a modificar o documento.

May prometeu na terça-feira à Câmara dos Comuns voltar à Bruxelas para tentar buscar uma solução alternativa ao "backstop".

A premiê tomou essa decisão depois que 317 deputados da Câmara dos Comuns votaram em favor de uma emenda que exige a renegociação desse assunto.

Uma pretensão sobre a qual a UE não para de frustrar o Reino Unido. Hoje foi a vez do vice-presidente da Comissão Europeia, o holandês Frans Timmermans, que afirmou que os 27 países restantes do bloco estão comprometidos a manter o "backstop".

O governo britânico reiterou ontem sua determinação de que o Reino Unido deixa a UE no dia 29 de março, data prevista em virtude da aplicação do artigo 50 do Tratado de Lisboa.

Uma vontade que foi colocada em dúvida nesta quinta-feira pelo ministro das Relações Exteriores britânico, Jeremy Hunt, que afirmou que o Brexit poderia ter que ser adiado se finalmente houver acordo.

Seu colega no gabinete de May, o ministro de Comércio Internacional Liam Fox, tentou hoje explicar essa aparente contradição ao afirmar que existe uma "enorme diferença" entre adiar o Brexit porque não foi possível aprovar o acordo e um "adiamento curto" para preparar a legislação necessária se o parlamento ratificar o pacto.

Sobre essa eventual prorrogação também se pronunciou hoje o governo irlandês, que indicou que o Reino Unido deve delimitar "seus objetivos" se decidir pedir um adiamento porque não faria sentido voltar à mesma situação que agora, mas "dentro de três meses".

Esse comentário foi feito pela ministra para a Europa da Irlanda, Helen McEntee, que, a respeito da fronteira irlandesa, descartou possíveis "soluções tecnológicas" - uma ideia proposta por alguns deputados britânicos - porque, segundo ela mesma lembrou, a fronteira tem quase 500 quilômetros e 208 pontos de "quebra", que "passam por casas e estabelecimentos comerciais".

May adiantou que no dia 13 de fevereiro voltará à Câmara para expor seus planos se até esta data ainda não tiver conseguido um acordo com Bruxelas para realizar as modificações que facilitem a aprovação do acordo do Brexit.

Assim, os deputados voltarão a ter oportunidade de propor novas emendas que modifiquem o roteiro do governo. EFE