TPI concede liberdade condicional ao ex-presidente da Costa do Marfim

Haia, 1 fev (EFE).- Uma sala de apelações do Tribunal Penal Internacional (TPI) concedeu nesta sexta-feira liberdade condicional ao ex-presidente da Costa do Marfim, Laurent Gbagbo, e a seu ex-ministro da Juventude, Charles Blé Goudé, que foram absolvidos de crimes contra a humanidade no último 15 de janeiro.

A decisão foi tomada de forma unânime por cinco juízes, que ordenaram às autoridades do tribunal a iniciar a busca de Estados-membros do TPI que aceitem receber os absolvidos em seu território.

Um dos países considerados é a Bélgica, segundo confirmou à Agência Efe uma fonte do tribunal.

A sala de apelações emendou assim o que foi decidido há duas semanas por uma sala de primeira instância, que tinha ordenado a liberdade imediata e incondicional dos marfinenses.

A nova ordem significa que nenhum dos dois poderá voltar por enquanto à Costa do Marfim, pois deverão esperar o recurso de apelação sobre o fundo do caso, que poderia acontecer nos próximos meses ou anos, no país que se preste a aceitá-los.

Os juízes aceitaram assim um recurso urgente apresentado pela promotoria, que aceitou a liberdade condicional de Gbagbo e Blé Goudé em troca da imposição de medidas cautelares contra ambos.

Segundo a promotoria, a libertação incondicional teria acarretado um risco de fuga.

O país que aceitar receber Gbagbo e Blé Goudé deverá garantir ao tribunal que ambos retornam ao TPI quando sua presença for requerida.

Alguns apoiadores do ex-presidente marfinense, que acompanhavam a audiência oral da galeria pública, demonstraram decepção ao escutar a decisão, pois esperavam que ambos fossem postos em liberdade incondicional. EFE