Parlamentares do Egito impulsionam reforma para alongar mandato do presidente

Cairo, 3 fev (EFE).- Um grupo de 120 deputados do Egito assinou neste domingo um pedido para impulsionar uma reforma constitucional que pretende alongar por mais dois anos o mandato do presidente Abdul Fatah al Sisi.

As emendas, que permitiriam ao presidente permanecer no poder até 2024, deverão ser votadas no Parlamento e posteriormente, aprovadas em um referendo, segundo explicou o líder do grupo Apoio ao Egito, majoritário no Legislativo, Abdelhadi Al Qasabi, em declarações aos jornalistas.

"Os deputados acreditam que a extensão (do mandato) é necessária para dar tempo ao presidente de implementar seu programa eleitoral", disse Al Qasabi, segundo declarações recolhidas pelo jornal estatal "Al Ahram".

No entanto, Al Sisi, que chegou ao poder em 2013 por meio de um golpe de Estado e ganhou as eleições em 2014 e 2018, não poderá concorrer a um terceiro mandato, já que a reforma não prevê alterar o artigo da Constituição que só permite uma reeleição.

O pacote de reformas também prevê a criação de um Senado, com a recuperação do sistema bicameral vigente até a revolução de 2011, e a designação de até dois vice-presidentes.

Além disso, pretende reservar um 25% dos assentos do Parlamento para as mulheres, e propõe dar uma "representação adequada" dos cristãos coptas, incapacitados e jovens.

Al Qasabi disse que as emendas deverão ser elaboradas em um prazo de quatro meses; depois, o Parlamento terá um mês de prazo para decidir se o pedido será permitido para trâmite e dois meses mais para discuti-lo e submetê-lo à votação.

Se as emendas forem aprovadas no Legislativo, posteriormente serão submetidas a um referendo popular.

"Os deputados exerceram um direito constitucional. Ao final, corresponderá ao povo votar a favor das emendas ou não em um referendo", disse Al Qasabi.

A proposta foi assinada pela maioria dos partidos com representação no Parlamento, com a exceção do Partido Social-Democrata e do esquerdista Tagamo.

Al Sisi ganhou as eleições do ano passado, em um pleito qualificado de fraudulento pela oposição, nos quais o presidente só teve um rival: Musa Mustafa Musa, um declarado seguidor de Al Sisi. EFE