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Instituto de Cooperação para Agricultura ajudará Brasil em plano de barragens

07/02/2019 18h04

San José, 7 fev (EFE).- O Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA) informou nesta quinta-feira que colaborará com o Brasil em uma iniciativa para garantir a segurança das represas.

Trata-se do Plano Nacional de Recuperação de Barragens (Planerb), elaborado pelo Ministério do Desenvolvimento Regional, no marco da cooperação técnica com o IICA.

"O plano incorpora um diagnóstico estrutural, jurídico, de terras e ambiental de 139 represas do governo federal do Brasil distribuídas em 14 estados, e que foi elaborado de acordo com parâmetros da Política Nacional de Segurança de Barragens", explicou em comunicado o IICA, com sede na Costa Rica.

Além de um diagnóstico do estado das represas estudadas, o plano apresenta ações para a reabilitação física e estrutural, para a elaboração de planos de segurança, assim como procedimentos de revisão periódica e planos de emergência.

No comunicado do IICA, o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, se referiu à tragédia de Brumadinho, onde o colapso de uma barragem provocou a morte de 150 pessoas, além de sérios danos ambientais e econômicos.

"Precisamos atuar de forma concreta e objetiva para reduzir riscos e evitar que tragédias como esta se repitam. A lei de Segurança de Barragens é boa e clara, mas é necessário melhorar a fiscalização, aumentar o rigor da monitoração e exigir inspeções por parte das empresas também", afirmou Canuto.

O ministro também destacou a importância de empoderar as agências federais de fiscalização a fim de "dotá-las de capacitação e recursos necessários para que tenham credibilidade e condições de falar de igual para igual com as empresas".

O representante do IICA no Brasil, Hernán Chiriboga, ressaltou a disponibilidade do organismo internacional em continuar colaborando com o Brasil nos temas que sejam necessários para ampliar a capacidade técnica local.

"Ratificamos o nosso compromisso de atuar conjuntamente em novos estudos, em capacitações de fiscais e técnicos, inclusive com a possibilidade de intercâmbios com especialistas internacionais", frisou Chiriboga.

O IICA indicou que mantém outros quatro projetos de cooperação técnica com o Ministério do Desenvolvimento Regional, em âmbitos como revitalização de baías hidrográficas e acesso à água, saneamento e planejamento e gestão de recursos hídricos. EFE