Portugal reforçará proteção às vítimas de violência doméstica

Lisboa, 7 fev (EFE).- Portugal reforçará os mecanismos de proteção das vítimas de violência doméstica nas 72 horas seguintes à denúncia com gabinetes de apoio nos departamentos de investigação penal e maior articulação entre forças policiais, Justiça e ONGs.

Esta é uma das principais medidas decididas nesta quinta-feira em reunião entre vários membros do governo, entre eles o primeiro-ministro, António Costa, a procuradora-geral, Lucília Gago, e a Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Gênero.

Segundo um comunicado divulgado pelo governo português, serão criados gabinetes de apoio às vítimas nos departamentos de investigação e ação penal do Ministério Público e a articulação e cooperação entre corpos de segurança, magistrados e ONGs será melhorada.

Também serão agilizados a coleta, o processamento e o cruzamento de dados oficiais das forças de segurança e do Ministério Público e reforçados os modelos de treinamento em violência doméstica, que serão comuns para a Polícia de Segurança Pública, a Guarda Nacional Republicana, os magistrados e os funcionários judiciais.

Para concretizar estas medidas, foi constituída uma equipe coordenada pelo procurador Rui do Carmo - que atualmente dirige a equipe de análise retrospectiva de homicídio em violência doméstica -, ao qual ONGs serão convidadas.

De forma complementar, será avaliado o impacto das medidas aplicadas às pessoas agressoras em casos de violência doméstica e será criado o financiamento para a capacitação dos profissionais.

A reunião desta quinta-feira surge depois do caso do assassinato de uma menina de dois anos pelo seu pai, que matou sua sogra para se vingar de sua ex-mulher, que nesta semana chocou o país.

Só em janeiro, nove mulheres foram assassinadas por seus companheiros ou ex-companheiros em Portugal, um terço do total de homicídios deste tipo registrados em 2018.

Além disso, segundo o Observatório de Mulheres Assassinadas, uma das fontes de dados mais confiáveis do país, entre 2004 e 2018 foram assassinadas "503 mulheres em um contexto de violência doméstica ou de gênero".

São números "absolutamente intoleráveis", apontou Costa ontem no Parlamento, onde declarou: "Não podemos aceitar viver em uma sociedade onde haja mulheres vítimas de violência doméstica".

Segundo um relatório do Conselho da Europa publicado este mês, em Portugal as taxas de penas por crimes de violência doméstica são "extremamente baixas", já que menos de 7% dos cerca de 27 mil casos registrados anualmente no país acabam em condenação. EFE