Sánchez defende o respeito aos direitos na Espanha frente às 'fake news'

Estrasburgo (França), 7 fev (EFE).- O presidente de governo da Espanha, Pedro Sánchez, disse nesta quinta-feira no Conselho da Europa que, diante da proliferação das 'fake news', a Espanha é uma "democracia plena" na qual estão garantidas a separação de poderes e os direitos dos cidadãos.

A poucos dias do início do julgamento dos responsáveis pelo processo independentista da Catalunha na Espanha, Sánchez visitou o Conselho da Europa e o Tribunal Europeu de Direitos Humanos.

Em seu discurso diante do Comitê de Ministros do Conselho da Europa, Sánchez apelou, "nestes tempos de fake news", aos fatos "reais e constatáveis" que mostram que seu país é um dos que menos reivindicações recebeu no Tribunal Europeu de Direitos Humanos (TEDH).

Após insistir que a Espanha é uma "democracia plena" pelo império da lei e que os direitos humanos não estão em questão, Sánchez advertiu que, "quando se prioriza o enfrentamento sobre o acordo" e se recorre à ruptura "unilateral sobre os consensos", a democracia "perde força".

E quando se "recorre à mentira ou aos agravos", prosseguiu Sánchez, "são os cidadãos que sofrem".

Em seu discurso, o governante socialista ressaltou que a Espanha é um dos Estados mais descentralizados do mundo, com amplas competências para as comunidades autônomas e quatro línguas oficiais e culturas que têm o "maior nível de proteção de sua história".

Para o presidente do governo espanhol, isso é possível tanto pelo compromisso "democrático da sociedade" espanhola como pela "inspiração" que instituições como o Conselho da Europa ofereceram à Espanha.

Diante do Comitê de Ministros, Sánchez insistiu em definir a Espanha como uma "democracia plena avançada" que assume como seus os princípios de separação de poderes, defende a independência judicial e conta com um dos sistemas "mais garantistas do mundo".

Por isso, diante desta instituição que tem entre suas atribuições monitorar a execução das sentenças do Tribunal Europeu de Direitos Humanos, Sánchez insistiu em apelar, neste momento de 'fake news', a "dados reais e constatáveis".

Além disso, o chefe do governo espanhol defendeu o "poder das informações" frente aos que tentam sustentar seus projetos políticos com base em "falsos relatos" para "mobilizar o ódio e a divisão", riscos diante dos quais nenhuma sociedade está imune.

Assim, Sánchez afirmou que entre 2013 e 2017 o número de reivindicações relativas à Espanha no TEDH esteve "muito abaixo da média do conjunto dos Estados-membros", uma distância que é ainda maior no caso das sentenças, com uma média de apenas seis por ano.

O governante espanhol acrescentou que, em qualquer caso, não apresenta esses dados como sinal de "autocomplacência", mas como um "estímulo para que não haja retrocessos".

"Ainda há o que fazer e melhorar em termos de proteção das liberdades", admitiu Sánchez, que também insistiu em seu compromisso de seguir avançando na ampliação dos direitos sociais.

O governante espanhol também considerou como exemplo de uma "democracia plena" algumas das medidas de seu governo, como o aumento do salário mínimo internacional e a recuperação da saúde universal. EFE