Hungria quer alavancar taxa de natalidade com programa de incentivos

Marcelo Nagy.

Budapeste, 15 fev (EFE).- O governo conservador nacionalista da Hungria quer lutar com um novo pacote de incentivos econômicos contra a baixa taxa de natalidade no país, cuja população caiu em mais de 200 mil pessoas na última década.

O primeiro-ministro, Viktor Orbán, prevê para isso um ambicioso programa para aumentar o número de nascimentos no país, que inclui a concessão de créditos flexíveis a mulheres casadas e grandes isenções fiscais para mulheres com vários filhos.

Segundo a imprensa húngara, caso sejam implementadas, estas ideias poderiam agravar a endêmica falta de mão de obra no país pela baixa natalidade e pela falta de imigração na última década.

Orbán anunciou em sua tradicional "avaliação do ano" no último domingo um programa de sete pontos de apoio à maternidade, para que a Hungria não dependa da imigração como outros países europeus.

Esse plano, que entrará em vigor em julho, inclui conceder a mulheres casadas e menores de 40 anos créditos de 10 milhões de florins (R$ 132 mil).

Seu reembolso é suspenso por três anos com cada nascimento de um filho, e a partir do terceiro a dívida é anulada. Além disso, se uma mulher tem mais de quatro filhos, ficará isenta do pagamento de imposto de renda.

O portal "napi.hu" lembra que na Hungria há quase um milhão de mulheres de entre 25 e 40 anos no mercado de trabalho. Delas, 380 mil não têm filhos (8,3% do total).

O portal prevê que um eventual sucesso do programa de natalidade de Orbán pode ter "sérias" consequências, já que seria difícil substituir a mão de obra que abandonaria o mercado de trabalho por conta da maternidade.

Orbán, que se opõe radicalmente à imigração, afirmou ao apresentar seu plano que "há países ocidentais que querem solucionar o problema da natalidade decrescente com a imigração. A resposta dos húngaros não é a imigração".

Outros pontos do programa preveem ampliar o acesso das famílias aos empréstimos para adquirir imóveis, enquanto o Estado cobriria após o nascimento de um segundo filho cerca de 3 mil euros (R$ 12,6 mil) da hipoteca dos pais, com um máximo de 12 mil euros (R$ 50,4 mil).

O Estado também pretende apoiar a compra de automóveis para as famílias com até 7,8 mil euros (R$ 32,8 mil). Além disso, programa também prevê ampliar o sistema de creches para crianças menores de seis anos e concede a possibilidade aos avôs de receberem um subsídio por cuidarem dos netos enquanto os pais trabalham.

O portal opositor "nepszava.hu" lembra que o programa só apoia casais, ignorando que muitas crianças nascem fora do casamento.

"As medidas, mais uma vez, não se dirigem a apoiar as famílias que vivem em condições precárias e na pobreza, mas, como sempre, à classe média, aos mais ricos", disse à imprensa o deputado Lajos Kórozs, do Partido Socialista Húngaro.

Kórozs lembrou que serão justamente os jovens que vivem com seus pais, sem dinheiro, que não poderão ser beneficiados pelo programa e acrescentou que as medidas anunciadas por Orbán se dirigem a recuperar a simpatia dos eleitores que o premiê perdeu nos últimos meses.

Attila Juhász, analista do Instituto Political Capital de Budapeste, ressaltou as motivações políticas do anúncio de Orbán diante das eleições europeias de maio, ao afirmar que "é uma reação à perda de apoio entre os eleitores".

"De um ponto de vista das políticas demográficas, a imagem é contraditória, já que são favoráveis para a classe média e promove ter filhos, mas os problemas demográficos são mais complexos", afirmou Juhász.

O analista lembrou que os problemas que o país enfrenta, como o envelhecimento da população, os problemas de saúde e a emigração dos jovens, não se resolvem "só com medidas para aumentar a natalidade".

Apesar de já ser um dos países europeus que mais injetam dinheiro público para o apoio às famílias, a Hungria teve em 2016 uma taxa de natalidade de apenas 1,45 filho por mulher, insuficiente para repor a população.

A isso se soma o fechamento praticamente total do país para a imigração estrangeira e a incessante emigração de húngaros (sobretudo jovens) que procuram novas oportunidades no exterior.

A população da Hungria está caindo há quatro décadas, ao passar de 10,7 milhões de pessoas em 1980 para 9,7 milhões atualmente.

Desde 2010, quando Orbán chegou ao poder, a população do país caiu em 220 mil pessoas, enquanto na vizinha Áustria subiu quase em meio milhão. EFE