Investimento e regulação: a receita de Viena para garantir aluguéis baratos

Luis Lidón.

Viena, 18 fev (EFE).- Viena é uma das primeiras cidades do mundo em qualidade de vida e uma das capitais europeias mais caras, mesmo assim os aluguéis são acessíveis devido a um forte investimento público e à regulamentação parcial do mercado imobiliário.

Admirada pelos seus majestosos palácios, museus e óperas, Viena é há um século exemplo na política de habitação até o ponto que a cidade de 1,8 milhão de habitantes é o município com o maior parque imobiliário em propriedade do mundo.

Na capital austríaca, mais de 60% da população - segundo dados oficiais - vive em alguma das 220 mil casas de proteção oficial ou nas outras 200 mil que receberam ajudas públicas.

Além disso, existe um regulação sobre as casas construídas antes de 1945 que têm um teto para os aluguéis, dependendo dos cômodos. Esta combinação de medidas pressiona para baixo os preços no setor privado.

"O primeiro objetivo da política de habitação de Viena é oferecer espaços acessíveis", explicou à Agência Efe Kathrin Gaal, vereadora de Urbanismo, uma área que tem investimento de 600 milhões de euros anuais.

Para garantir que as casas sejam acessíveis, a Câmara Municipal, nas mãos de social-democratas e ecologistas, tenta fazer que nenhum cidadão - com um salário médio bruto de cerca de 32 mil euros por ano - gaste mais de um terço de seu salário em aluguel.

Segundo um estudo da empresa de consultoria Deloitte, na capital austríaca o aluguel mensal médio se situa em 9,4 euros por metro quadrado, enquanto em Paris ou Londres ronda os 29 euros, em Barcelona e Amsterdã 17 euros, e em Madri 14,4 euros.

Os complexos de habitação pública estão em todos os bairros, inclusive nos mais exclusivos.

Os requisitos econômicos para solicitar estes imóveis são muito amplos - 44 mil euros de limite anual de renda para uma pessoa e 66 mil para duas -, o que procura evitar a criação de guetos e propiciar uma mescla social, lembrou Gaal.

"O especial de Viena é que ninguém pode saber quanto alguém ganha por seu endereço", afirmou Gaal, que considerou que a habitação social "fortalece as classes médias" e reverte para a economia local porque os cidadãos têm mais poder aquisitivo.

O aluguel médio nas casas públicas é de 4 a 5 euros por metro quadrado e os contratos são indefinidos, o que, argumentou Gaal, oferece estabilidade a longo prazo.

"Pago 205 euros por uma casa de 55 metros quadrados", explicou à Agência Efe Christina Roth em frente ao Karl Marx-Hof, um monumental complexo residencial que quando foi inaugurado em 1930 foi revolucionário pelos cômodos - cozinha e banheiro individual em cada unidade - e por incluir lugares de lazer para a classe operária como parques e bibliotecas.

"Se não tivesse esta casa, não poderia viver em Viena com a minha pensão", disse a aposentada, de 74 anos.

Roth - que vive em seu apartamento há 36 anos - diz que se mudará no verão para os arredores, mas deixará a casa para um sobrinho.

Uma das críticas à habitação pública em Viena é que os inquilinos podem permanecer no local inclusive se aumentarem sua renda e que podem ceder o contrato a seus parentes.

Há alguns anos, a Comissão Europeia criticou que a política de casa em Viena distorcia a concorrência e prejudicava o setor privado.

No entanto, a relatora da ONU sobre o direito à habitação, a canadense Leilani Farha, usa como exemplo Viena ao lembrar que um espaço digno para residir é um direito humano.

"Acredito que as autoridades têm a obrigação de interferir no livre mercado para garantir o acesso à casa dos grupos vulneráveis", declarou Farha à Agência Efe.

A especialista canadense considera que o que distingue Viena é a vontade política de aplicar na prática o reconhecimento que a casa é um direito fundamental.

Mas a pressão demográfica - a cidade aumenta anualmente sua população em cerca de 25 mil pessoas - representa um desafio para manter os aluguéis baixos.

A maior associação de arrendatários de Viena - Mietervereinigung - critica que os aluguéis tenham subido 32,5% entre 2008 e 2016, o dobro da inflação, e pede uma maior regulação e que o contrato mínimo seja de cinco anos, para evitar contínuas revisões para cima. EFE