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Democratas apresentam resolução para deter emergência nacional de Trump

22/02/2019 14h31

Washington, 22 fev (EFE).- A bancada democrata na Câmara Baixa dos Estados Unidos apresentou nesta sexta-feira uma resolução para deter a emergência nacional decretada pelo presidente Donald Trump para financiar o muro na fronteira com o México, ao considerar que solapa a separação de poderes do país.

"Esta resolução dá a oportunidade ao Congresso de votar para pôr fim à declaração de emergência nacional que daria mais fundos à construção do muro", disse o legislador democrata Joaquín Castro, autor do documento, em entrevista coletiva.

O texto será votado na Câmara Baixa na próxima terça-feira, anunciou a presidente da Casa, a também democrata Nancy Pelosi, que participou da conferência.

De acordo com ambos os legisladores, a resolução já conta com o apoio de 226 democratas e um republicano, Justin Amash, da Câmara de Representantes, para ser aprovada.

Os democratas deverão encontrar quatro senadores republicanos que também deem sinal verde à resolução para que possa ser autorizada.

No entanto, Trump tem o poder de vetar a resolução e devolvê-la ao Congresso, que então precisaria do apoio de dois terços de ambas as câmaras para torná-la efetiva.

"A declaração de emergência nacional solapa a separação de poderes e o poder do Congresso, reservado exclusivamente pela Constituição ao braço legislativo", criticou Pelosi, pedindo a seus colegas republicanos para se somar à resolução.

"Isto não é um tema de partidos nem crenças, é um passo que devemos tomar para defender a Constituição", acrescentou a líder democrata.

Por sua vez, Castro advertiu que se os legisladores não agirem para pôr fim a esta emergência nacional, "Trump voltará a apresentá-la" no futuro.

"Trump está usando uma emergência nacional para cumprir uma promessa eleitoral que o Congresso, com uma câmara republicana, lhe negou", argumentou o representante do distrito 20 do Texas e irmão gêmeo do pré-candidato democrata à Presidência Julián Castro.

A declaração de "emergência nacional" permite aos presidentes dos EUA ter acesso temporariamente a uma poder especial para enfrentar uma crise, e Trump a assinou na sexta-feira passada ao assegurar que há uma "invasão" de drogas e criminosos na fronteira com o México que justifica medidas extraordinárias. EFE

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