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Democratas bloqueiam lei médica para bebês nascidos após tentativa de aborto

26/02/2019 12h44

Washington, 26 fev (EFE).- Os legisladores democratas bloquearam ontem no Senado dos Estados Unidos um projeto de lei promovido pelos republicanos para garantir atendimento médico a crianças nascidas com vida após uma tentativa de aborto tardio.

O projeto fracassou e não conseguiu os 60 votos necessários, apesar 53 legisladores - três deles democratas - votarem favor, 44 - todos democratas - votaram contra. Após a votação, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, acusou aos democratas de apoiarem a "execução de bebês".

"A posição dos democratas sobre o aborto agora é tão extrema que eles não se importam em executar bebês após o nascimento. Isso será lembrado como um dos votos mais chocantes da história do Congresso. Se há uma coisa que todos devemos concordar, é em proteger as vidas de bebês inocentes", escreveu o presidente americano no Twitter.

O projeto tinha como objetivo forçar médicos abortistas a dar "o mesmo nível de habilidade profissional, cuidado e diligência para preservar a vida" de crianças nascidas com vida após um aborto, assim como fariam com qualquer outro nascido vivo no mesmo estado de gestação. O texto previa punições na Justiça para quem descumprisse.

Os republicanos disseram que deixar um recém-nascido morrer nessas condições é um "infanticídio". Os críticos ao projeto, por outro lado, argumentaram que o texto pretendia desencorajar médicos a praticar o aborto por medo das sanções em um ataque aos direitos reprodutivos das mulheres. Segundo eles, a proposta também legislava para uma prática quase inexistente. De acordo com dados do governo, apenas 1% dos abortos nos Estados Unidos ocorre depois da 21ª semana.

O projeto teve a oposição de seis senadores democratas que já anunciaram a intenção de concorrer nas primárias em 2020: Elizabeth Warren, Bernie Sanders, Kamala Harris, Kirsten Gillibrand, Cory Booker e Amy Klobuchar.

A Suprema Corte americana legalizou o aborto em 1973 e declarou ser inconstitucional qualquer interferência do Estado na decisão da mulher sobre a sua gestação. Nos últimos anos, o movimento conservador tentou fazer com que a Suprema Corte, majoritariamente de direita, volte a estudar a sua constitucionalidade para reverter a decisão de quase 50 anos.

Enquanto isso, o Partido Republicano tentou contornar essa medida, aprovando normas que dificultam o acesso ao aborto amparado nos direitos religiosos, na saúde da mulher e, em último caso, apelando à vida dos nascidos após uma tentativa de aborto. EFE